Com o envio do Plano de Outorga das rodovias paranaenses ao Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quinta-feira (11), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tornou pública a tabela de tarifas base de pedágio que submeterá ao leilão, previsto para o segundo trimestre do ano que vem.

Com um leilão por menor tarifa (com aporte proporcional ao desconto ofertado) a tarifa base é o valor máximo de pedágio para cada praça fixado pela Agência Reguladora e as propostas das concorrentes na licitação apresentarão desconto sobre esses valores.

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De acordo com a tabela divulgada, as rodovias paranaenses irão para leilão com valores máximos de pedágio inferiores às tarifas atuais em percentuais que variam de 19% a 66%. A maior redução ocorre na praça de Jacarezinho, onde, hoje, aplica-se uma tarifa de R$ 24,40 e o valor previsto para o leilão é de R$ 8,37. Na praça de Jataizinho, a mais cara do atual Anel de Integração (R$ 26,40) a tarifa base será de R$ 9,86 (63% mais barata).

Em São José dos Pinhais, na ligação entre Curitiba e o litoral do Paraná, o desconto é de 38%, com a tarifa base reduzindo dos atuais R$ 23,30 para R$ 14,33.

A nova concessão das rodovias paranaenses, no entanto, prevê um degrau tarifário de até 40% a ser aplicado após a conclusão das obras de duplicação. Na prática, o pedágio em rodovia duplicada será 40% mais caro do que em rodovias de pista simples. Assim, dependendo de quanto falta para duplicá-lo, cada trecho terá um reajuste em suas tarifas de pedágio após a conclusão das obras.

Em alguns casos, aplicando-se o degrau tarifário, as tarifas bases terão valor superior ao praticado hoje. Na praça de Tibagi, por exemplo, a tarifa base (R$ 10,43) está 19% inferior aos R$ 12,90 cobrados hoje. No entanto, após a conclusão da duplicação do trecho e a aplicação do degrau, a tarifa saltará para R$ 14,51 – 12% mais caro. Situação que se repete em outras quatro praças: Ortigueira, Imbaú, Witmiarsun e Mandaguari.

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Os novos editais também preveem a instalação de 15 novas praças de pedágio, o que “compensa” a redução do valor em outros pontos de cobrança. As novas praças se justificam por causa da extensão dos trechos concedidos, que saltam de 2,4 mil km para 3,3 mil km. Em Jacarezinho mesmo, onde o pedágio será pelo menos 66% mais barato, há a previsão da instalação de uma segunda praça, com tarifa de R$ 7,83 no início e R$ 10,83 após a aplicação do degrau tarifário.

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