Nos últimos dias, a discussão sobre a redução do orçamento das universidades federais virou um campo de batalha semântico: a comunidade universitária fala em cortes de 30% da verba discricionária; o governo usa o termo contingenciamento e trabalha com o cálculo de 3,5% do orçamento total das universidades. Essa disputa dificulta a compreensão do impacto que a medida do Ministério da Educação terá na Universidade Federal do Paraná (UFPR), maior universidade pública do estado, onde estudam mais de 33 mil alunos.

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O total de recursos previstos para a UFPR no ano é de R$ 1,54 bilhão. Levando em conta o modo como orçamento foi executado em 2018, 82,7% desses recursos são para o pagamento de pessoal ativo e inativo, 15,9% para custeio da estrutura universitária e 1,3% é destinado a investimentos.

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A maior parte do orçamento, R$ 1,3 bilhão, é de gastos vinculados, que não podem ser alterados nem pela própria universidade nem pelo Ministério da Educação. Nesse bolo maior estão o pagamento de aposentadorias, de salários de professores e funcionários, de encargos sociais e de gastos decorrentes de decisão judicial. A natureza dessas despesas impede que sejam contingenciados (retidos) pelo governo.

É para esse valor total de R$ 1,54 bilhão que o ministro da Educação Abraham Weintraub está olhando quando diz que o contingenciamento é de pouco mais de 3%. Foi a partir desse raciocínio que Weintraub tirou três chocolates e meio de um total de cem para ilustrar os cortes em um vídeo em que fez ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

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Já a comunidade acadêmica desconsidera o valor global do orçamento da UFPR e olha apenas para os recursos discricionários, ou seja, para o que sobra depois de pagas todas as despesas obrigatórias. Esse valor sobre o qual a reitoria tem capacidade de gestão estava previsto inicialmente em R$ 161 milhões. É desse total que a universidade sustenta que foi feito o corte R$ 48 milhões – equivalente a 30% – restando, portanto, R$ 113 milhões para as despesas de custeio.

A UFPR informou que do início do ano até agora já foram gastos R$ 50 milhões dos recursos sob gestão da reitoria. Com isso, a universidade tem R$ 63 milhões para fazer frente às despesas até o fim do ano. Desse total, há R$ 20 milhões orçados para assistência estudantil que não serão atingidos pelo contingenciamento. Descontado esse valor, restam R$ 43 milhões para todo o custeio da estrutura institucional.

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Segundo dados do orçamento de 2018 da UFPR, as cinco despesas não vinculadas que mais consomem recursos são o subsídio aos restaurantes universitários (18% das despesas discricionárias); limpeza (17%); energia elétrica (15%); vigilância (14%) e manutenção predial (7%). Além disso, estão nesse bolo despesas com portarias, veículos e água e esgoto. São todos esses serviços que, segundo Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da UFPR, correm riscos caso o orçamento não seja liberado.

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Para fazer frente à redução orçamentária a universidade anunciou uma série de medidas – a maior parte delas no campo político. Na lista divulgada pela instituição estão previstas articulação com lideranças políticas municipais, estaduais e federais; a criação de um comitê de comunicação para informar a comunidade interna e externa dos impactos das medidas e do papel das universidades públicas e a realização de atos em defesa da universidade. No campo administrativo, a medida prevista é a avaliação de possíveis ajustes nos contratos vigentes.

Infográfico: Gazeta do Povo
Infográfico: Gazeta do Povo

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