Oito temas relacionados à biodiversidade foram escolhidos para serem discutidos em detalhe durante a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8), que tem início nesta segunda-feira (20), em Curitiba, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Dois deles são de vital importância para o Brasil, detentor de cerca de 15% a 20% de todas as espécies existentes no Planeta: a criação de um regime internacional para regular o acesso e a repartição dos benefícios gerados pela utilização dos recursos naturais e a implementação do artigo 8ª da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que trata do conhecimento das populações indígenas e locais.

A COP-8 é o mais importante encontro ambiental realizado no País desde a Rio 92. São esperadas cerca de 5 mil pessoas de 188 Partes (187 países e um bloco econômico) que ratificaram a CDB. O acordo entrou em vigor em 2003 e foi o primeiro documento mundial elaborado para conter a perda de biodiversidade e manter o equilíbrio ecológico diante do desenvolvimento econômico. Em pauta este ano, medidas para acelerar o processo de preservação e uso sustentável da natureza. "Não há mais tempo a perder. A natureza está nos enviando sinais. É preciso que a gente escute e entre em ação", afirma o secretário-executivo da CDB, Ahmed Djoghlaf.

Os outros seis temas em discussão são: diversidade biológica de ilhas oceânicas, diversidade biológica de terras áridas e subúmidas, iniciativa global sobre taxonomia, educação e conscientização pública, aplicação do Plano Estratégico da CDB e aperfeiçoamento dos mecanismos de apoio para implementação da CDB.

O coordenador geral de Conservação da Biodiversidade do MMA, Bráulio Ferreira de Souza Dias, explica que países em desenvolvimento e desenvolvidos estão divididos em torno de uma proposta de regime internacional que estabelecerá regras para o acesso aos recursos genéticos provenientes dos conhecimentos tradicionais e para a repartição dos benefícios econômicos e benefícios sociais derivados da utilização desses recursos.

"De um lado estão a maioria dos países em desenvolvimento e o grupo dos megadiversos, onde inclui-se o Brasil", afirma Bráulio. Eles querem uma negociação rápida, um texto concreto, e de preferência em forma de protocolo vinculante. Esse protocolo determina obrigações para os países signatários da CDB e também as sanções aplicáveis àqueles que não cumprissem essas obrigações. De outro lado, no entanto, a maioria dos países ricos prefere uma negociação mais lenta e um regime voluntário.

A outra discussão importante, que versa sobre o conhecimento das populações indígenas e locais, será acompanhado de perto por estas comunidades durante as negociações oficiais e também de maneira informal. Uma oca, ao lado do ExpoTrade, local do evento, foi construída para receber os participantes. O Brasil possui mais de 200 povos indígenas e uma diversidade de comunidades locais (quilombolas, caiçaras, seringueiros, etc.), que reúnem um inestimável acervo de conhecimentos tradicionais sobre a conservação e uso da biodiversidade.

O uso de conhecimentos tradicionais é visado não apenas por suas propriedades, mas por acelerar o desenvolvimento de produtos e reduzir o volume de investimentos em pesquisas por parte das empresas. Segundo a coordenadora técnica do Departamento de Patrimônio Genético do MMA, Cristina Azevedo, de cada 10 mil amostras de substâncias analisadas, apenas uma demonstra utilidade, o que faz com que uma pesquisa para lançamento de um novo produto possa levar até 15 anos, com custos entre US$ 230 milhões e US$ 500 milhões. Pesquisas apontam que 75% dos 120 compostos ativos amplamente utilizados pela medicina apresentam correlação positiva com o uso tradicional das plantas das quais derivam.

Além das delegações oficiais, devem marcar presença no encontro representantes de setores do empresariado, academia, movimentos sociais, ambientalistas e de defesa do consumidor. Cerca de cem ministros de Estado também irão prestigiar o Segmento Ministerial da COP-8, também chamado de Reunião de Alto-Nível, que acontecerá de 26 a 29 de março e será presidido pela ministra Marina Silva. O evento tem uma extensa programação oficial e uma lista de encontros paralelos maior ainda – com 240 side events até o final dos trabalhos.

Uma área de exposições também foi montada no local, com 57 estandes de órgãos de governos, ongs, empresas privadas e organismos internacionais. O MMA reservou um espaço de 400 metros quadrados, onde estará apresentando os programas da pasta. Toda a ambientação é feita de material reciclável, entre eles 450 caixas de papelão e 1700 garrafas PET.

Do lado de fora do ExpoTrade acontece o Fórum Global da Sociedade Civil, maior evento paralelo à reunião oficial. A idéia é que seja um local para que as organizações de sociedade civil brasileiras e de outros países possam trocar experiências, debater e afirmar posições comuns em relação aos temas da atualidade da biodiversidade. A programação incluirá debates, seminários e reuniões. Em pauta, privatização de áreas naturais protegidas, o mundo real da água, os poluentes e a biodiversidade, biodiversidade e ameaças às zonas costeiras e marinhas – manguezais e carcinicultura, novas formas de biopirataria e novas tecnologias, e ainda biodiversidade e mudanças climáticas.