Rio (AE) – Maior unidade de produção de petróleo no Brasil, com capacidade para 180 mil barris por dia, a plataforma P-50, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugura amanhã (23) em Niterói, será entregue à Petrobras 52% mais cara do que estava previsto em seu projeto original, feito em 2002. Serão acrescidos aos US$ 510 milhões previstos inicialmente US$ 124 milhões relativos a alterações no projeto original e outros US$ 140 milhões referentes a tributação de 22% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado sobre plataformas de petróleo desde 2002.

O tributo sobre as embarcações foi instituído pela Lei Valentim, criada a partir da polêmica iniciada na época da licitação da própria P-50. O governo do Rio decidiu punir a empresa por ter declarado como vencedora uma proposta que previa a construção da plataforma no exterior, o Mauá-Jurong. O segundo colocado na licitação, o estaleiro Brasfels, iria realizar as obras em Angra dos Reis. Na época, o então candidato Lula, abriu seu programa político na TV com um filme no estaleiro Brasfels, criticando a decisão da Petrobras.

O conteúdo nacional na P-5, foi de 35% do total, já que o casco do navio Felipe Camarão, utilizado como base para a plataforma, foi inteiramente convertido em Cingapura. Ao assumir a Presidência, Lula tornou o conteúdo nacional obrigatório na proporção de 65% do total da obra e a previsão é de que este porcentual cresça nas plataformas que devem ser licitadas a partir de 2006, que terão seu projeto feito no País.

Isenção

Havia no mercado expectativa de que a Petrobras tentasse negociar com o governo do Estado isenção de impostos para a P-50, a exemplo do que já conseguiu com as plataformas P-43 e P-48, com a alegação de que haviam sido contratadas antes da aprovação da lei. O secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, disse, entretanto, que a estatal "não teria coragem" de fazer tal proposta.

"A P-50 é emblemática na luta pela indústria nacional", disse. A data limite para que a Petrobras pague o imposto devido é o dia em que a plataforma deixar o estaleiro para seguir para o campo de Albacora Leste. A previsão é de que isso aconteça em meados de dezembro.