O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que tem sede em Porto Alegre e abrange os três Estados do Sul, tem um novo presidente. Vice-presidente do TRF/4.ª, o desembargador federal Nylson Paim de Abreu assumiu o posto ontem. Ele ocupou o lugar do desembargador Teori Zavascki, que, também na tarde de ontem, tomou posse no cargo de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília. Abreu permanecerá no posto até o final da atual gestão, no dia 23 de junho. Nesta data, será empossada a nova presidência do TRF/4.ª Região, que foi eleita pelo Pleno há duas semanas. O futuro presidente do Tribunal Regional Federal/4.ª Região será o desembargador federal Vladimir Passos de Freitas.

STJ

A nomeação de Teori Zavascki para o STJ, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial em 11 de abril. O novo integrante do Superior Tribunal de Justiça vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Jacy Garcia Vieira. Ele também integra a comissão formada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e pela Escola Nacional da Magistratura para apresentar propostas de reforma do Código de Processo Civil. Além disso, é membro dos institutos Ibero-Americano de Direito Processual, Brasileiro de Direito Processual e dos Advogados do RS.