O empresário Ernâni Moreno Silva, dono da Galática Distribuidora de Petróleo e candidato a deputado federal nas eleições de 1998 com o bordão “Meu nome é Moreno”, foi inocentado da acusação feita pela CPI dos Combustíveis e pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) de vender combustível adulterado. Emitido pela própria ANP, porém, o relatório do Setor de Análise Técnica da agência inocentando o empresário só foi emitido em 14 de novembro de 2000 – dois anos depois das eleições de 1998, nas quais o então candidato recebeu cerca de 40 mil votos.

Assinado pelo técnico Francisco das Chagas Rocha, o relatório da ANP considera que a responsabilidade pela adulteração do combustível não era da Galáctica, mas sim da revendedora, “tendo em vista que o produto foi recebido, estando portanto já sob sua responsabilidade e estava nos tanques do posto, de onde foi retirado para que se procedesse a análise”. Rocha finaliza o documento dizendo ainda que considera inconsistentes as acusações contra a Galática “por não ter ficado configurado que foi a autuada que forneceu ao posto revendedor o produto adulterado”.

Moreno disse que as acusações e a demora da ANP em reparar o erro causaram “dano moral irreparável” ao empresário, além de grandes prejuízos à Galática. “O resultado destas acusações caluniosas repercutiu de forma impiedosa no patrimônio moral e financeiro dos acusados. A distribuidora e os postos que ostentam a marca Galática estão fechados por falta de clientes”, afirmou. “Fomos vítimas de uma insidiosa campanha criminosa de calúnia e difamação promovida por setores do governo, da imprensa, de empresários e alguns políticos e vamos agora buscar a reparação pública da injustiça sofrida”. Moreno diz, ainda, que vai levar “às barras dos tribunais” os responsáveis pelas acusações de que ele foi vítima.

Acusação

A polêmica começou em 20 de agosto de 1999, quando a Gasol (Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.) foi flagrada pela ANP vendendo combustível adulterado. Funcionários da revendedora alegaram que a responsabilidade pela fraude seria das empresas distribuidoras Ecológica e Galática. Em 18 de fevereiro de 2000, Francisco das Chagas Rocha (o mesmo que emitiu o relatório inocentando a empresa) emitiu auto de infração contra a distribuidora acusando-a de comercializar os combustíveis fora das especificações técnicas. A determinação foi cumprida em 11 de julho do mesmo ano. “Curiosamente, isto aconteceu durante a CPI dos Combustíveis e em início da campanha das eleições municipais de Curitiba”, ironizou Moreno, que em 2000 disputou as eleições como candidato a vice-prefeito pelo PMDB.

Em 13 de março de 2002, o auto de infração contra a Galáctica foi oficialmente declarado inconsistente e foi determinado o arquivamento do processo. A empresa que a Galáctica aponta como responsável pela adulteração, o Posto Gasol, pagou a multa em 2 de abril deste ano sem questioná-lo judicialmente. Moreno esclareceu, ainda, que mesmo tendo sido inocentado das acusações não conseguiu ter acesso aos autos do processo e só conseguiu cópias das denúncias por meio de habeas data.