Foto: O Estado do Paraná
Ex-prefeito foi preso por desacato.

Brasília – O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta foi depor ontem no Senado, desacatou o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), presidente da CPI do Banestado, foi preso e depois de responder perguntas na Polícia Federal, foi liberado. Na Polícia Federal, Pitta alegou que reagiu a “ofensas” do senador tucano. “O que coloquei foi uma inversão diante da hipótese absurda que foi colocada a mim”, disse.

Pitta foi ouvido pelo delegado William Marinho, que lavrou um termo circunstanciado, procedimento adotado para crimes menores. Segundo o delegado, esse termo faz Pitta comprometer-se a comparecer à Justiça quando convocado. O ex-prefeito irá responder a processo por desacato e pode pegar de 6 meses a 2 anos de prisão ou multa.

A prisão foi pedida após a provocação do presidente da Comissão, senador Antero Paes de Barros. Em razão de Pitta negar a responder às perguntas dos parlamentares, valendo-se da condição de indiciado, Paes de Barros perguntou se o ex-prefeito também se manteria em silêncio caso lhe fosse perguntado se ele era corrupto.

Pitta então respondeu se o senador também se manteria em silêncio caso lhe fosse perguntado se ele continuava batendo na mulher. Paes de Barros, então, respondeu que não bate em mulher nem esvazia cofres públicos. Iniciou-se então o bate-boca que resultou no pedido de prisão. O ex-prefeito foi preso apesar de dispor de liminares emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que o resguardavam de assinar um termo de juramento garantindo dizer a verdade à CPI do Banestado e de permanecer calado. Antero Paes de Barros tomou tal medida após consultar os demais membros da CPI.

Liminar do ministro Cezar Peluso, do STF, garantia ao ex-prefeito de São Paulo o direito de não responder qualquer pergunta que possa incriminá-lo. Essa condição ainda garantiu a Celso Pitta o direito de não assinar o termo de compromisso de dizer a verdade. Mas, segundo ele, a liminar não foi pedida a fim de obter uma “alvará para mentir”. Pela decisão, Pitta sequer poderia ser preso pois foi mantido o habeas-corpus preventivo que impedia sua prisão, mas somente para a acusação de evasão de divisas.

A CPI investigou as contas bancárias do ex-prefeito nos Estados Unidos a partir de denúncia apresentada por sua ex-mulher, Nicéia Camargo. A comissão já havia aprovado, no ano passado, requerimentos de quebra de seus sigilos bancário e fiscal.