A comissão processante que analisou a denúncia contra a vereadora Katia Dittrich se reuniu na tarde desta sexta-feira (8) para votar o resultado da investigação. Ela é acusada de se apropriar de parte do salário de alguns assessores nomeados para a Câmara Municipal de Curitiba. A parlamentar, conhecida como “Katia dos Animais de Rua”, foi expulsa do Solidariedade nesta semana. O partido pretende pedir a vaga dela, que seria transferida para o suplente Zé Maria. Ela nega quaisquer irregularidades.

Contudo, a votação na comissão processante não foi unânime. Enquanto o relator Osias Morais (PRB) defendeu que se tratava de uma trama orquestrada por denunciantes “magoados”, demais integrantes da comissão, os vereadores Cristiano Santos (PV) e Toninho da Farmácia (PDT), votaram pela procedência da acusação. O resultado da análise feita na comissão processante vai a julgamento em plenário, pelos demais vereadores, ainda em dezembro – mas ainda sem data marcada.

Osias, na condição de relator, leu um extenso documento em que constavam as dezenas de depoimentos ouvidos nos três meses de trabalho da comissão. Ele acredita que os denunciantes se contradisseram em vários momentos e que, apesar da apresentação de extratos bancários, não conseguiram comprovar que se tratava de uma irregularidade. Ele acatou a alegação da defesa de que eram empréstimos. Além disso, Osias considerou plausível a tese de que se trata de uma conspiração para incriminá-la e fazê-la perder o mandato. Apesar de considerar suficientes os argumentos para inocentar a vereadora da acusação, ele sugeriu a aplicação de uma punição de 90 dias de suspensão.

Como presidente da comissão processante, Cristiano Santos divergiu do relator e apresentou um voto em separado. O vereador disse que a defesa não conseguiu provar que se tratavam de empréstimos e não comprovou nem a motivação nem a devolução dos recursos. A situação foi então desempatada pelo terceiro integrante, vereador Toninho da Farmácia. Ele defendeu que havia bons argumentos nos dois votos e que, para evitar injustiças, a questão deveria ser decidida pela soberania do plenário. Contudo, acompanhou o voto em separado e optou pela indicação de cassação do mandato.

Entenda a denúncia

Seis servidores que trabalharam na Câmara Municipal de Curitiba no primeiro semestre de 2017 apresentaram uma denúncia à presidência da Casa em que acusam a vereadora de exigir parte do salário dos comissionados para mantê-los no cargo. Do seis ex-assessores que subscrevem a denúncia, dois afirmaram ter repassado valores para a parlamentar, dois teriam sido demitidos por se negarem a participar do esquema e os outros são testemunhas que alegam ter presenciado os fatos expostos.

Segundo as denúncias, a vereadora pedia valores que variavam entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil e a forma de abordagem e repasse variava de acordo com cada servidor. Essa transferência era exigida dos assessores que ocupavam os cargos com os maiores salários do gabinete. Na denúncia, os servidores apresentaram dois comprovantes de transação bancária, que totalizam R$ 6 mil.

Além disso, outro servidora denunciou que havia emprestado R$ 5 mil à parlamentar ainda antes de Katia Ditrich assumir o mandato na Câmara Municipal. O acordo era que o valor emprestado seria devolvido em 12 pagamentos mensais de R$ 771, considerando as taxas de juros do empréstimo feito pela servidora para obter os recursos. Entretanto, depois de assumir o mandato e de nomear a assessora na Câmara Municipal, a vereadora teria parado de fazer os pagamentos sob a alegação de que o valor deveria ser descontado do salário da própria servidora.

Ainda de acordo com as denúncias protocoladas na Câmara, a vereadora alegava que o dinheiro devolvido seria usado para cobrir despesas das diversas atividades que pretendiam realizar, como, por exemplo, a compra de uma Kombi para o resgate de animais de rua.

Repercussão

Além do processo de cassação que enfrenta na Câmara Municipal, a vereadora Katia Dittrich está sujeita, por outras vias, a perder o mandato. O Solidariedade, partido pelo qual ela se elegeu, entrará com um pedido para que a Câmara de Curitiba convoque o suplente da vereadora, expulsa da legenda por decisão da cúpula nacional. Pela legislação brasileira, os cargos de eleições proporcionais pertencem ao partido. Assim, quando algum parlamentar é expulso, a vaga fica imediatamente para seu suplente. No caso de Katia, a vaga deverá ficar para Zé Maria, ex-vereador por vários mandatos e presidente municipal do partido.