Atendendo ao requerimento Nº 113/2011, do deputado paranaense Fernando Francischini (PSDB) e do deputado cabo Juliano Rabelo, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), da Câmara dos Deputados, realizou nessa terça-feira (3), audiência pública para discutir a relevância do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), que é uma adaptação brasileira do programa norte-americano Drug Abuse Resistence Education (D.A.R.E), surgido em 1983.

No Brasil, o programa foi implantado há 20 anos pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e hoje é adotado nos 26 estados e no Distrito Federal.

Atualmente, o Proerd está na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental; Proerd para a 4ª série e 5º ano do ensino fundamental; e Proerd para pais e/ou responsáveis. O Programa consiste em uma ação conjunta entre Polícia Militar, escolas e famílias, no sentido de prevenir o abuso de drogas e a violência entre estudantes.

Na reunião de audiência pública, Fernando Francischini destacou que o governo federal anunciou, na gestão anterior, R$ 400 milhões para o enfrentamento do crack, mas lembrou que pouco mais de R$ 100 milhões foram utilizados.

“Ou o governo é incompetente para usar da melhor forma esses recursos ou o problema do crack já foi resolvido”, ironizou Francischini. O Parlamentar comentou ainda que nesta gestão, o governo federal anunciou R$ 4 bilhões para enfrentar o crack. “Vamos ver se dessa vez vai haver competência para executar esse valor todo, se não vai virar de novo uma medida de marketing político porque o crack é o principal problema no nosso país”, disse o deputado.

Para Francischini deve haver estrutura administrativa de execução orçamentária para a implantação de projetos viáveis, além de treinamento dos estados para enfrentar a epidemia da droga.

“Em muitos estados os governantes não dão a atenção devida ao Proerd”, ressaltou ele. O Proerd atende atualmente cerca de 15 milhões de crianças e adolescentes. O programa é executado em mais de 50 países, e o segundo maior é o brasileiro, atrás apenas dos Estados Unidos.