Foto: Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil

Ministro interino, Jorge Hage, no sorteio de municípios para fiscalizar contas públicas.

Obras inacabadas, saques sem comprovação dos gastos, compras sem licitação, irregularidades em licitações e usos de notas fiscais clonadas são algumas das irregularidades constatadas pela Controladoria Geral da União (CGU) por ocasião da 18.º edição do Programa de Fiscalização de Municípios a partir de sorteios públicos, realizada em outubro do ano passado, cujos resultados foram divulgados nesta semana.

Nesta edição do programa, dos 60 municípios fiscalizados, 49 apresentaram irregularidades. A fiscalização envolveu recursos federais da ordem de R$ 216,8 milhões, repassados às áreas municipais sorteadas. No Paraná, quatro municípios foram fiscalizados, dois tiveram irregularidades e outros dois problemas administrativos. O caso mais grave foi encontrado em Formosa do Oeste, onde a prefeitura não comprovou as despesas feitas com os saques da conta do Programa de Atenção Básica (PAB), do Ministério da Saúde, no valor de R$ 94,3 mil.

Segundo o relatório, pelo menos quatro cheques foram sacados em dinheiro, na boca-do-caixa, sem comprovação dos favorecidos dos recursos. A CGU também verificou que a prefeitura não fez concurso público para contratar profissionais de saúde, fazendo por licitação, que apresentou irregularidades.

Em Astorga, foram identificadas famílias recebendo o Bolsa Família fora dos parâmetros definidos para o benefício, além de haver 80 beneficiários cadastrados em duplicidade no programa. Outra irregularidade no município foi o fato de o diretor financeiro da prefeitura ter sido presidente de comissão de licitação e responsável pela fiscalização dos contratos. Também em Astorga, foram constatadas 14 cobranças indevidas referentes a procedimentos médicos no Hospital Regional Cristo Rei.

Nos outros dois municípios, Lindianópolis e Godoy Moraes, os trabalhos de fiscalização indicaram problemas administrativos que não denotam indícios de fraudes ou desvios de recursos. Entre outros municípios paranaenses fiscalizados anteriormente, cinco tiveram irregularidades: Guaraniaçu, Doutor Ulisses, Juranda, Ortigueira e Manoel Ribas. As irregularidades foram no processo de compra de ambulâncias, indício ainda não comprovado de envolvimento com o escândalo dos sanguessugas.

No 18.º sorteio, foram identificados outros 14 municípios brasileiros com problemas na compra de ambulâncias, aumentando para 74 o número de prefeituras onde a compra de ambulâncias teve alguma falha ou irregularidade. A corregedoria seguirá investigando para averiguar se esses municípios têm, realmente, envolvimento com as fraudes reveladas pela Operação Sanguessuga. A lista ainda pode aumentar, já que, nos próximos dias deverá ser divulgado o relatório do 19.º sorteio (do Paraná, foram auditadas as cidades Congonhinhas, Palotina, Pinhais e Arapongas). O 20.º, com Foz do Jordão, Maringá, Ivaté e Prado Ferreira, ainda está sendo auditado e seu resultado deverá demorar mais alguns meses.

O ministro interino do Controle e da Transparência, Jorge Hage, fez ontem o 21.º sorteio público, que determinou os próximos 60 municípios a receber fiscalização pela corregedoria. Os quatro municípios paranaenses sorteados foram Campo Largo, Novo Itacolomi, Borrazópolis e Londrina. As visitas devem ser iniciadas na próxima semana.