Em passagem pela capital gaúcha na semana passada, o procurador da República Deltan Dallagnol, um dos principais integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, fez questão de destacar que o Ministério Público Federal (MPF) não tem nenhuma ligação com as manifestações populares ocorridas em 16 de agosto, que pediram o impeachment da presidente Dilma Rousseff em todo o Brasil. Ele preferiu não comentar as mostras de apoio tanto à Lava Jato como à atuação do juiz Sérgio Moro, ocorridas durante os protestos.

“Não tivemos uma relação com essas manifestações como Ministério Público Federal, porque nós não queremos correr um risco de má interpretação do nosso trabalho, de que o nosso trabalho seja (considerado) político-partidário”, disse a jornalistas. “É claro que a nossa posição do MPF e da sociedade é contra a corrupção. Mas digo novamente, nós não temos relação, o Ministério, com essas manifestações do dia 16.”

Dallagnol esteve em Porto Alegre para promover uma ação do MPF que pretende recolher 1,5 milhão de assinaturas para levar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular com 10 medidas contra a corrupção. Na página oficial do projeto, onde os cidadãos podem entender melhor as ideias propostas e imprimir uma ficha de assinatura, também consta um aviso dizendo que o MPF não tem qualquer envolvimento com os movimentos populares de 16 de agosto. De acordo com o texto, a campanha objetiva incentivar a sociedade civil para que as medidas apresentadas se tornem projeto de lei e “promovam as mudanças necessárias ao aperfeiçoamento do sistema penal brasileiro”.

Na entrevista concedida em Porto Alegre, Dallagnol avisou que só trataria do projeto “Dez Medidas contra a Corrupção” e, portanto, não falaria de assuntos relativos à Lava Jato. Ele se limitou a dizer que a operação revelou uma “corrupção bilionária” envolvendo a elite econômica e política do País. “Por isso ela nos tornou sensíveis ao problema da corrupção. Esta sensibilidade nos traz uma janela de oportunidade para mudanças”, falou.

Seguindo o tom de declarações recentes, ele defendeu os acordos de colaboração premiada. “(Os acordos) não são o ponto de chegada, mas sim o ponto de partida das investigações, a partir do que conseguimos desenvolver investigações mais profundas e produzir provas materiais dos crimes”, avaliou. Segundo ele, o alto índice de impunidade no Brasil tradicionalmente diminui o interesse por esse tipo de colaboração dos investigados. “A Lava Jato, que tem uma série de características próprias, como o Mensalão, é um ponto fora da curva em que nós, a população e essas pessoas que estão sendo processadas acreditam numa perspectiva de efetiva punição. Isso faz com que (os suspeitos) busquem uma solução negociada, que é a colaboração premiada, e isso permite a alavancagem das investigações.”

Sistema

De acordo com procurador, se o Brasil tivesse uma “legislação melhor”, haveria no momento outras Lava Jato pelo País, daí a importância de trabalhar pela proposição e aprovação das medidas contra a corrupção. Uma das propostas, por exemplo, é responsabilizar partidos políticos em casos de atos ilícitos, bem como criminalizar o caixa 2. Outra prevê o aumento das penas para a corrupção de altos valores.

Na apresentação do projeto na capital gaúcha, Dallagnol disse que a corrupção não é um problema “de partido A ou B”. Para combater o problema, segundo ele, é preciso mudar as condições do sistema. “A Lava Jato traz esperança, mas a notícia ruim é que não muda o nosso País. Tem o condão, se for um caso de sucesso, de produzir punição em relação às pessoas que praticaram determinados crimes, e eventualmente recuperar parte dos valores desviados. Mas não tem o condão mágico de mudar a realidade ao redor dela. Ela trata de um tumor, mas o nosso problema é que o sistema é cancerígeno”, falou. “Não tenho dúvida de que existem outros sistemas de corrupção surgindo a cada momento em nosso País.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.