A Câmara aprovou hoje projeto de lei que fixa um prazo máximo para início do tratamento de pacientes com câncer pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Pela proposta, a terapia terá que começar em até 60 dias após o diagnóstico da doença.

Isso vale para tratamento com medicamentos, quimioterapia, radioterapia e cirurgia, conforme a necessidade do caso. Como passou por alterações durante a tramitação na Câmara, a proposta volta para análise do Senado.

O texto também garante o acesso gratuito a remédios para tratamento da doença, como a morfina, por exemplo. De acordo com a Frente Parlamentar da Saúde, já existe essa previsão, mas a lei reforça a obrigatoriedade.

Segundo a deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), uma das autoras da proposta, um levantamento do TCU (Tribunal de Contas da União) aponta que a média do tratamento de quimioterapia é de 76,3 dias e de radioterapia é de 113,4 dias na rede pública de saúde.
O mesmo estudo indica que apenas 15,9% dos tratamentos de radioterapia e 35,6% dos de quimioterapia começaram nos primeiros 30 dias.

“O câncer é a segunda maior causa da mortalidade por doenças no Brasil. É evidente que quanto mais cedo essa doença for atacada, maior a chance de cura”, afirmou a deputada.
Relator da matéria e integrante da Frente da Saúde, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), reforçou o discurso. O peemedebista disse que uma paciente com câncer de mama pode levar até seis meses para iniciar o seu tratamento. “Nesse período, o que era um nódulo já avançou para uma fase mais grave, e a chance de cura cai de 80% para 10%”, declarou.

Ele destacou que a ideia é discutir ainda uma forma de ampliar o financiamento para esse tipo o tratamento. Em 2010, os gastos do governo federal com tratamentos oncológicos ultrapassaram R$1,9 bilhão.