A Iguatemi Construtora de Obras, empresa de propriedade do ex-presidente do PP de Curitiba, Alberto Klaus está impedida de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Curitiba pelos próximos seis meses.

A penalidade foi aplicada na última sexta-feira, pelo secretário municipal de Obras, Mario Yoshio Yookuni, e é resultado do parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM) sobre irregularidade cometida pela empresa em um processo licitatório de 2006.

Após parecer da PGM e da defesa apresentada pela empresa, a prefeitura concluiu que a Iguatemi utilizou-se de documentos falsos e ainda executou serviços como subcontratada no processo licitatório 004/2006 da Secretaria Municipal de Obras Públicas, caracterizando fuga à licitação.

“Desta forma, considero que a empresa cometeu uma irregularidade grave”, diz Yookuni em sua decisão, que suspende a empresa por 180 dias das licitações municipais.

A empresa Catedral Construções Civis também sofreu penalidade da Secretaria de Obras Públicas. Vencedora do processo licitatório 004/2006 pela desclassificação da Iguatemi, a Catedral subcontratou a empresa de Alberto Klaus para realizar a obra. Pela irregularidade cometida, a empresa foi punida com a rescisão unilateral do contrato e a suspensão de contratar com a prefeitura por 90 dias.

“A penalização só está ocorrendo agora porque tudo foi muito bem investigado, correram todos os prazos, as empresas apresentaram suas defesas e o parecer da procuradoria foi acatado pelo secretário”, explicou o procurador-geral do município, Ivan Bonilha.

O procurador também informou que os quatro contratos vigentes de autarquias da prefeitura de Curitiba com a Iguatemi serão rescindidos. “A penalidade se sobrepõe a qualquer contrato, mesmo que em andamento. São quatro contratos vigentes no momento e, advindo esta penalidade, rescindem-se. Claro que todos os serviços prestados até a publicação desta decisão serão devidamente remunerados”, disse Bonilha.

A relação da prefeitura com as empresas de Alberto Klaus foram alvo de denúncia por parte da oposição ao prefeito Beto Richa (PSDB). O fato de a irregularidade ter sido descoberta em 2006 e a prefeitura continuar contratando a empresa motivou, até, pedido de CPI pela bancada de oposição da câmara municipal.

Além da Iguatemi, a prefeitura também mantinha negócios com a Plena Corretora de Seguros, que tem como um dos sócios o filho de Klaus, Muriel Klaus. A prefeitura não renovou contrato com a corretora, que venceu no último dia 1.º.

Mesmo com o pedido de CPI não sendo aprovado pela Câmara, o desgaste com a exposição dos contratos fez com que Alberto Klaus renunciasse, no mês passado, à presidência municipal do PP, partido que apoiou Beto Richa nas duas últimas eleições.

Divulgado balanço de licitações em 2008

Redação

A prefeitura de Curitiba divulgou ontem um balanço das licitações feitas em 2008. A prefeitura fez 1.989 processos licitatórios em 2008 Foram 1.989 processos, sendo 1.689 pregões eletrônicos, 172 processos por carta-convite e 91 tomadas de preço.

Trinta e dois processos foram de grandes concorrências públicas, como a licitação para as obras de construção do Hospital do Idoso, no Pinheirinho. Somente nessa obra, a prefeitura economizou R$ 2 milhões. A licitação previa um máximo de R$ 14,2 milhões para as obras. A empresa vencedora da concorrência nacional apresentou proposta de preço de R$ 12,2 milhões.

A maior economia gerada por uma licitação da prefeitura nos últimos quatro anos foi a da concorrência internacional para as obras da Linha Verde, processo licitatório iniciado em dezembro d,e 2005 e finalizado em 2006. O edital previa preço máximo de R$ 136 milhões e o resultado da concorrência foi de R$ 121 milhões, com uma economia de R$ 15 milhões.

Com a economia nas licitações, a prefeitura faz outras obras, como a revitalização da Avenida Marechal Floriano, obra licitada em 2007, também com uma economia de R$ 3,12 milhões em relação ao valor estipulado. Outra licitação importante feita pela prefeitura foi a do projeto de engenharia do metrô, iniciada em 2008. A licitação foi contestada na Justiça, mas já está sendo concluída este ano.

Parte dos recursos utilizados para obras no ano passado resultaram de uma licitação inédita realizada em 2007. Com o pregão presencial para a contratação de um banco para processar a folha de pagamento dos servidores, o município arrecadou R$ 140,5 milhões, com a proposta vencedora, do Banco Santander. Além dos recursos extras com a licitação (o valor inicial era de R$ 80 milhões) a Prefeitura conseguiu um rendimento per capita superior às licitações para contratação de bancos de outras cidades brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro.

“A licitação é um processo transparente, que garante economia de recursos para a prefeitura”, disse o prefeito Beto Richa. “A grande maioria dos processos licitatórios da prefeitura transcorre de forma normal, sem questionamentos judiciais”, lembrou.