A direção da Seebla Engenharia afirmou no domingo (10) ao jornal O Estado de S. Paulo que a Petrobras sabe desde o dia 11 de maio do assédio da empresa Manchester Serviços Ltda. para fazer um acordo numa licitação de R$ 300 milhões na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. A Manchester pertence ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

De acordo com a Seebla, o episódio foi relatado à ouvidoria da Petrobras. O número de protocolo da denúncia, segundo a empresa, é n.º 03.730. Além da denúncia oficial, a empresa também diz que relatou o episódio ao gerente executivo da Petrobras, José Antonio Figueiredo.

No domingo (10), o jornal revelou que a Manchester, com o intuito de fraudar a licitação, soube com antecedência da relação de concorrentes. O contrato de R$ 300 milhões deve substituir os serviços emergenciais que já renderam R$ 57 milhões sem licitação para a empresa do senador. De posse dos nomes dos concorrentes, a Manchester procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato. Uma das visitadas pela direção da Manchester foi a própria Seebla, conforme mostram os registros do prédio dessa empresa em São Paulo.

Em resposta ao jornal na sexta-feira, a Petrobras afirmou que “desconhece” qualquer conversa entre concorrentes antes da licitação. O diretor da ouvidoria da Seebla, Milton Rodrigues Júnior, disse ontem que relatou à Petrobras “chantagem” e “ameaça de retaliação” pela Manchester antes da licitação, ocorrida no dia 31 de março. O relato ocorreu em 11 de maio, doze dias depois de a comissão de licitação declarar a proposta da Manchester em primeiro lugar com um valor R$ 64 milhões a mais do que a oferta da Seebla.

Segundo Rodrigues, haverá uma reunião nesta terça-feira (12) com a ouvidoria da estatal no Rio para que sejam fornecidos mais detalhes do episódio. No encontro, segundo ele, a Seebla deve informar que tipo de acerto foi oferecido pela empresa de Eunício Oliveira antes da concorrência. Uma proposta que, de acordo com a Seebla, envolveria repasse de porcentuais do contrato que a Manchester fecharia com a Petrobrás. Documentos neste sentido devem ser entregues à estatal.

Resposta

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), dono da Manchester Serviços Ltda, divulgou nota para dizer que está, desde 1988, “afastado da gestão de todas as empresas” das quais é acionista, “inclusive a Manchester, como pode ser verificado nas juntas comerciais”. “Não acompanho e não interfiro em quaisquer decisões”, acrescentou.

Na nota, afirma também que desconhece “os personagens das empresas concorrentes citadas na matéria e desafia “que alguém apresente prova” de interferência dele em concorrências públicas. O senador conclui: “Buscarei na Justiça a reparação de danos causados à minha imagem”.

Em outra carta-resposta, a Petrobras “rechaça com veemência as insinuações de favorecimento”. A estatal destaca que 10 companhias foram convidadas para a licitação, além de prestadores de serviços. Sete apresentaram propostas – e a operação foi realizada por meio eletrônico.

A Seebla, segundo a nota, tinha menor preço mas sua proposta tinha inconsistências, como alíquota do ISS menor que a praticada em Macaé e omissão dos percentuais de encargos sociais exigidos. “A proposta desclassificada não seria exequível mesmo que a empresa operasse com taxa de administração e lucro zero”, diz a estatal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.