Nenhuma entidade municipal de Curitiba será alvo de inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) neste ano de 2010. O Tribunal realizou, ontem, sorteio das entidades municipais que passarão por auditoria neste ano e nenhum órgão da capital paranaense está entre os 40 municípios, quatro consórcios intermunicipais e cinco empresas públicas e de economia mista selecionados pelo TCE.

O sorteio integra o Plano Anual de Fiscalização do TCE e é apenas um dos instrumentos de que o órgão dispõe para verificar a correta aplicação dos recursos públicos. Ele não elimina as demais modalidades de fiscalização adotadas rotineiramente pelo Tribunal.

As fiscalizações nos municípios ocorrem também por denúncias, representações e pelo acompanhamento dos dados de execução orçamentária enviados eletronicamente.

“Nada impede que, onde houver denúncias, o Tribunal esteja presente”, reafirmou o presidente do TCE, conselheiro Hermas Brandão, ao final do sorteio. De acordo com Mário Antônio Cecato, titular da Diretoria de Contas Municipais do TCE, “este é um procedimento específico para avaliar a execução orçamentária e financeira e os atos de gestão do exercício de 2010”.

Sabendo que serão alvo de inspeção, os gestores municipais não têm desculpa para não estarem com todas suas contas e documentações em dia. Entre os quarenta municípios selecionados dois são da Região Metropolitana de Curitiba: Mandirituba e Campina Grande do Sul. Entre os grande municípios do Estado, apenas Paranaguá foi “contemplada” no sorteio. Os demais sorteados são todos do interior.