O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Nelson Justus (DEM) irritou-se com as insinuações de ocorrências de atos secretos no legislativo paranaense.

Ele declarou, ontem, que não existe essa prática na Casa, que jamais existiu e que todos os atos, inclusive as nomeações e exonerações estão publicadas nos diários oficiais do Legislativo. Justus, no entanto, não informou onde o cidadão pode encontrar os mais recentes diários oficiais da Assembleia.

A indisponibilidade pública dos Diários Oficiais (apenas os 54 deputados possuem uma cópia de cada documento em seu gabinete) deu origem a uma matéria publicada domingo pelo jornal Gazeta do Povo e permitiu suspeitas sobre a ocorrência de atos secretos na Assembleia, uma vez que desde agosto de 2008 os cidadão não têm acesso aos diários.

“Não existe ato secreto na Assembleia. Todas as decisões estão nos diários oficiais e tudo vai estar no Portal da Transparência. É burrice ou maldade insinuar isso”, disse Justus. “Estamos num momento de ampla reforma, de transparência e vêm falar disso? Não há o que esconder, tudo será divulgado na internet”, reafirmou.

O Portal Transparência, lançado pela mesa executiva da Assembleia, estará no ar em agosto e promete informar, entre outras coisas, os funcionários e seus vencimentos na Assembleia. A divulgação dos diários oficiais não está prevista no projeto que criou o portal, mas, agora, Justus promete disponibilizá-los também.

As dúvidas levantadas pela reportagem da Gazeta do Povo levaram o deputado Tadeu Veneri (PT) a apresentar, ontem, requerimento com pedido de informações à direção da casa sobre a disponibilidade do acesso público aos diários oficiais, como prevê a Constituição.

No requerimento Veneri questiona onde a população pode consultar os diários; se é verdade que os documentos foram retirados da biblioteca da Assembleia para encadernação; que empresa é responsável por tal serviço; quando ele foi iniciado e qual o prazo para conclusão.

Veneri questiona, também, a viabilidade técnica da divulgação dos diários oficiais na internet. “Queremos não só a divulgação dos diários de agosto para frente, mas que se disponibilize os documentos, pelo menos, dos últimos 10 anos. O que seria fundamental não só para buscar informações sobre a legalidade dos atos da Assembleia, como para pesquisas sobre a atividade legislativa no Estado”, comentou Veneri.

“Faço questão de ressaltar que estamos dando importantes passos em direção à transparência, mas não podemos ter nenhuma dúvida sobre esses passos. Temos que virar essa página de que não se sabe quem fez o que e como dentro da Assembleia”, concluiu. O deputado aguarda para os próximos dias a resposta da mesa executiva.