O delegado Protógenes Queiroz, mentor da Operação Satiagraha – investigação da Polícia Federal sobre suposto envolvimento do banqueiro Daniel Dantas em esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro ilícito -, deverá se livrar do processo criminal a que responde perante a 7.ª Vara Federal em São Paulo. A informação é do juiz Ali Mazloum, que conduz a ação. Segundo ele, não haverá tempo hábil para que o processo seja concluído antes da diplomação de Protógenes, eleito deputado pelo PC do B, marcada para dezembro.

O criador da Satiagraha é acusado de fraude processual e violação de sigilo funcional, crimes que teria praticado no curso da polêmica investigação, deflagrada em julho de 2008. Mazloum abriu o processo com base em denúncia da Procuradoria da República. Mas o julgamento foi suspenso liminarmente pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), que acolheu mandado de segurança da procuradoria.

“Com o adiamento, será praticamente impossível julgar antes da diplomação do réu”, assinala o juiz. “Com isso, os autos serão encaminhados ao Supremo Tribunal Federal. Até lá, um dos crimes já estará prescrito, o de fraude processual.” Na condição de deputado, Protógenes terá foro privilegiado. Historicamente, o STF não pune parlamentares.

O Ministério Público Federal, no entanto, afirma que há tempo hábil para a conclusão do processo antes da diplomação do delegado da Satiagraha. Assinala que, mesmo que os autos sejam remetidos para o STF, isso não impedirá eventual punição. Em meio ao processo, Protógenes se candidatou a deputado pelo PC do B. Recebeu 94,9 mil votos, insuficientes para conquistar uma cadeira na Câmara. Pegou carona na votação de Tiririca, o palhaço que 1,3 milhão de brasileiros elegeram. Procurado, Protógenes não se manifestou.