O ex-ministro da Justiça Sergio Moro entregou à Polícia Federal o histórico de conversas recentes com o presidente Jair Bolsonaro pelo Whatsapp, incluindo o diálogo em que o antigo chefe pressiona pela saída de Maurício Valeixo da diretoria-geral da Polícia Federal.

No depoimento de sábado (2), Moro repassou ainda o conteúdo das conversas com a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente. Numa das mensagens já reveladas pelo ex-ministro, a parlamentar tenta interceder para que ele fique no governo em troca de uma nomeação ao STF.

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Como exemplo das pressões que disse ter sofrido, Moro relatou no depoimento reuniões com Bolsonaro que contaram com a presença de outros ministros.

Após o depoimento, o ex-ministro teve que aguardar os peritos da Polícia Federal acessarem seu aparelho celular. O aparelho foi espelhado em um HD da PF e Moro permitiu que os investigadores recuperassem mensagens antigas apagadas por ele, já que não teria arquivado todos os diálogos que teve com Bolsonaro desde o começo o governo.

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No depoimento, o ex-ministro manteve as acusações contra o presidente a quem atribuiu uma tentativa de interferência em investigações conduzidas pela PF. Na troca de mensagens pelo Whastsapp, o presidente cobra do ministro a mudança do comando da PF devido ao inquérito das fake news que corre no STF (Supremo Tribunal Federal) e que teria como alvo deputados bolsonaristas.

Todo o histórico de conversa entre ele e Bolsonaro foi copiado pelos investigadores que anexaram à investigação aberta pela PGR (Procuradoria Geral de República) para investigar se o presidente tentou ou não interferir em investigações da PF.

Parte da conversa foi apresentada por Moro ao Jornal Nacional, da TV Globo, no dia 24, logo após o presidente o chamar de mentiroso.

Na troca de mensagens, que a Folha também teve acesso, Bolsonaro lhe envia uma matéria do site O Antagonista intitulada “PF na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas”. Em seguida, o mandatário escreve: “Mais um motivo para a troca”, se referindo à sua intenção de tirar Valeixo do comando da corporação. O inquérito citado pela reportagem do site foi aberto para apurar fake news e ameaças contra integrantes da corte.

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Moro ficou por mais de oito horas na sede da Polícia Federal em Curitiba prestando depoimento e compartilhando o conteúdo do seu aparelho celular aos investigadores. O ex-ministro estava acompanhado de um advogado e, segundo presentes, ficou calmo durante toda a oitiva, que foi interrompida por apenas uma vez para que eles pudessem ir ao banheiro. As mensagens, segundo o ex-ministro, provam que ele não condicionou aceitar a troca na PF a uma futura indicação.

No sábado, o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar o depoimento. O chefe do Executivo chamou Moro de “Judas”. Moro reagiu ao comentário do presidente no domingo. “Há lealdades maiores do que as pessoais”, disse o ex-juiz pelo Twitter.

De acordo com assessores próximos ao ex-ministro, Moro se disse aliviado com o depoimento. Ele afirmou ainda a aliados que não havia motivo para se preocupar porque todas as acusações feitas por ele foram precedidas de material probatório.

A investigação

O depoimento é considerado um dos principais elementos do inquérito que pode levar à apresentação de denúncia contra ele mesmo ou contra o Bolsonaro.

A investigação foi aberta a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e autorizada pelo ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator do caso. O objetivo é descobrir se as acusações são verdadeiras ou, então, se o ex-juiz da Lava Jato cometeu crimes ao mentir sobre Bolsonaro.

Na visão de Aras, oito delitos podem ter sido cometidos: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a honra. De acordo com interlocutores do PGR, Moro pode ser enquadrado nos três últimos e Bolsonaro, nos seis primeiros. Nada impede, no entanto, que a investigação encontre outros crimes além desses e os denuncie por isso.

Depois de ouvir Moro, a PF deve realizar outras diligências para buscar mais provas e informações sobre o caso. O procurador-geral pode fazer o mesmo, mas ele tem indicado a pessoas próximas que deixará os detalhes da apuração a cargo da polícia e decidirá ao final o oferecimento ou não da denúncia.

Depois deste sábado, os delegados que apuram os fatos podem entender, por exemplo, que é necessário colher o depoimento de Maurício Valeixo, diretor-geral da PF enquanto Moro era ministro e pivô da crise com Bolsonaro.

Isso porque, segundo o ex-juiz da Lava Jato, o chefe do Executivo queria retirá-lo do comando da corporação para colocar alguém da sua relação pessoal no cargo. A intenção seria dar acesso ao presidente a relatórios de inteligência e informações sobre investigações em curso, o que não é permitido pela legislação.

Além de Valeixo, a PF pode colher o depoimento outras pessoas mencionadas por Moro e também do próprio Bolsonaro. Nesse caso, porém, por se tratar do presidente da República, que tem foro privilegiado, seria necessária autorização do STF. E o chefe do Executivo poderia ajustar com o magistrado o horário e local adequado para isso.

Quando Michel Temer estava na Presidência e era investigado, por exemplo, o ministro Edson Fachin permitiu que ele prestasse o depoimento por escrito.

No caso de Moro, o depoimento foi colhido pela delegada Christiane Correa Machado, chefe do Serviço de Inquéritos Especiais, grupo responsável por apurar os casos em curso no STF.

Além dela, Aras designou três procuradores da República para a oitiva: Herbert Mesquista, Antonio Morimoto e João Paulo Tavares.

A investigação, contudo, não tem uma data definida para acabar. O Código de Processo Penal até estabelece que os inquéritos têm de ser concluídos em 30 dias ou em 10 dias se envolver réu preso.

Esse prazo, no entanto, nunca é respeitado, inclusive nas investigações que correm perante o STF. O despacho do ministro Celso de Mello obrigando a PF a ouvir Moro em até 5 dias, e não em 60 dias, como havia determinado inicialmente, é um indicativo de que o magistrado quer acelerar as apurações. Não dá para afirmar, porém, até quando elas se estenderão.


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