Foto: Ciciro Back

Nedson Micheleti: prefeito alega limitações impostas pela lei eleitoral.

Os servidores municipais de Londrina podem entrar em greve na próxima semana. Em uma reunião que invadiu a noite de quarta-feira, a administração municipal recusou a reivindicação de reajuste dos servidores, que alegam perdas de 38%, e apresentou uma proposta de correção referente à inflação de 2008. A prefeitura culpou a lei eleitoral pela impossibilidade de conceder um reajuste maior.

A assessoria jurídica da prefeitura apresentou recomendações recentes do Tribunal de Contas que tratam da Lei Eleitoral. Entre elas, a que limita as discussões sobre reposição ou aumento de salários para os servidores públicos em ano eleitoral.

Pelo entendimento da administração, o prefeito só pode reajustar os salários dos servidores em valor correspondente a inflação registrada no período de janeiro a junho deste ano. Com isso, todo e qualquer índice de perda salarial registrado fora desse período poderia ser considerado ilegal.

A informação dada aos servidores pelos representantes da Prefeitura ?surpreendeu e revoltou? os membros da Comissão de Negociação do Sindicato dos Servidores Municipais da cidade, que questionaram o motivo da demora em tornar pública essa análise. Os procuradores justificaram dizendo que tal análise só foi repassada pelo TC em recente seminário sobre o assunto.

Segundo o site do sindicato, ?desde o mês passado, a Comissão se reúne semanalmente e nunca antes a interpretação jurídica da Lei Eleitoral foi tema de discussões?. Os servidores reivindicam, além do repasse da inflação, o pagamento das perdas de mais de 38% registradas ao longo dos sete anos de administração Nedson Micheleti (PT).

De acordo com o calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições 2008, os agentes públicos estão impedidos desde 08 de abril deste ano (180 dias antes do pleito) de ?fazer revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição?.

O calendário eleitoral foi divulgado em agosto do ano passado. Um reajuste maior, referente às perdas em anos anteriores, alegadas pelos servidores não será concedido pelo prefeito Micheleti. Este tipo de revisão só está autorizada para a partir de 1.º de janeiro de 2009, após a posse do novo prefeito.

Uma nova reunião acontecerá na segunda-feira, quando a proposta da administração será apresentada formalmente. Após o recebimento do documento o sindicato irá convocar os servidores para uma assembléia geral que tratará do assunto e poderá anunciar a greve.