Chuniti Kawamura
Chuniti Kawamura

Em 2008, o eleitorado paranaense vai escolher 399 prefeitos e 3.692 vereadores.

Começa hoje mais um ano eleitoral. Em 5 de outubro, eleitores de todo o País vão às urnas para as eleições municipais. No Paraná, serão 399 prefeitos e 3.692 vereadores escolhidos pela população dos municípios do Estado. E, como todo ano eleitoral, 2008 tem um calendário rigoroso a ser cumprido pelos eleitores, candidatos, administração pública atual e qualquer outro envolvido no processo eleitoral.

Definido em agosto do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE), com base em orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o calendário eleitoral de 2008 impõe uma série de prazos e estipula datas fixas para os eventos relacionados ao processo eleitoral, desde outubro do ano passado (um ano antes da eleição, prazo para que os interessados em disputar a eleição se registrassem em um partido) até a diplomação dos eleitos, em 18 de dezembro e o encerramento do prazo para a justificativa de quem deixar de votar no segundo turno (26/12).

E algumas das regras estabelecidas pelo calendário eleitoral começa a vigorar hoje. A partir de agora, qualquer pesquisa de opinião pública relativa às eleições deste ano tem de, obrigatoriamente, ser registrada em juízo eleitoral com, no mínimo, cinco dias de antecedência da divulgação. Também a partir de hoje fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

Cumprindo essas duas exigências, os envolvidos no processo eleitoral e os administradores poderão ficar tranqüilos até seis meses antes do pleito. A partir de 8 de abril, exatos 180 dias antes da eleição, até a posse dos eleitos, os agentes públicos são proibidos de fazer correção na remuneração dos servidores públicos.

Os nomes dos candidatos, embora muitos já tenham anunciado extra-oficialmente, serão definidos no período entre 10 e 30 de junho, reservado pela Justiça Eleitoral para as convenções partidárias. Os partidos têm até 5 de julho para registrar seus candidatos no cartório eleitoral. Após definidos os candidatos, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato.

A partir de 5 de julho (três meses antes da eleição), os agentes públicos estarão proibidos de contratar ou demitir servidores públicos sem justa causa e realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. Também a partir desta data, os agentes públicos cujos cargos estejam em disputa (prefeitos e vereadores), fazer publicidade dos atos da administração ou qualquer tipo de pronunciamento em cadeia de rádio ou televisão.

A propaganda eleitoral está autorizada a partir de 6 de julho, com a autorização de inserções em rádio e TV, divulgação na imprensa escrita, utilização de carros de som e realização de comícios. Já a propaganda eleitoral gratuita, em horário nobre, no rádio e na televisão, terá início em 19 de agosto. A propaganda eleitoral gratuita será exibida de segunda-feira a sábado, até dia 2 de outubro, três dias antes da eleição, que também será o último dia para a realização de debates, comícios e propaganda eleitoral em veículos de comunicação.

No dia 5 de outubro, os eleitores deverão comparecer a sua zona eleitoral entre as 8h e as 17 horas. O trabalho de apuração tem de ser concluído até dia 10 e, no dia 11, serão anunciados os prefeitos eleitos em primeiro turno. Nos municípios onde houver segundo turno, marcado para o dia 26 do mesmo mês, a propaganda eleitoral volta a ser permitida no dia 7. Em 13 de novembro já será possível saber todos os eleitos nas eleições majoritárias de primeiro e segundo turno. Os eleitos serão diplomados em 18 de dezembro.

Eleitor também precisa ficar de olho nos prazos

O calendário eleitoral não é rígido apenas com a administração pública e com os futuros candidatos. O eleitor também precisa ficar atento para não perder os prazos e acabar deixando de votar, o que, além de o impedir de escolher o administrador de sua cidade e seu representante na Câmara Municipal, também pode acarretar conseqüências como o pagamento de multa e outras punições previstas em lei.

Para o eleitor, a data que merece mais atenção é 7 de maio, o último dia para se requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Mas vale a pena procurar a Justiça Eleitoral bem antes desse prazo, evitando as famosas filas, comuns às vésperas do encerramento do período de inscrição.

Com o título de eleitor em dia, outro fato importante é a convocação da Justiça Eleitoral para o trabalho de mesário durante as eleições. A convocação ocorrerá no mês de julho e o eleitor convocado tem até 11 de agosto para recusar, apresentando sua justificativa.

No dia da eleição, o cidadão que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá comparecer a qualquer zona eleitoral para justificar seu voto. Se não o fizer na data da votação, tem até o dia 25 de novembro (1.º turno) e 26 de dezembro (2.º turno) para justificar-se ao juiz eleitoral. Além de cumprir suas obrigações como eleitor, cabe ao cidadão fiscalizar o cumprimento das demais regras pelas pessoas envolvidas no processo eleitoral. (RP)