Foto: Walter Alves/O Estado

Pugliesi: acordo para recuperar estradas.

O secretário de Estado de Transportes do Paraná, Waldyr Pugliesi, disse que pode ser firmado o acordo entre a União e o governo do Paraná a fim de recuperar as estradas "estadualizadas" pela Medida Provisória 82, em 2002. Para que isso aconteça, segundo ele, é preciso que se esclareça a questão da transferência das estradas e que seja negociada a forma de o Estado dar sua contrapartida em recursos. "Mas quem deve dar a palavra final é governador. Na reunião isso tudo deve ser esclarecido", lembrou o secretário. O presidente Lula deve convocar na segunda quinzena uma reunião com os 14 governadores de estados que receberam rodovias do governo federal, a fim de propor um plano conjunto de intervenção de médio prazo nas estradas, que pode resultar na aplicação de cerca de R$ 1,8 bilhão.

Como não há previsão no orçamento de 2006 para que o Estado dê sua contrapartida no programa, caso ele venha a acontecer, Pugliesi acredita que uma alternativa seria a de o governo federal descontar parte dos R$ 100 milhões de recursos da CIDE que, segundo ele, não foram repassados ao Estado em 2003. "Poderíamos fazer um "encontro? de contas", afirma. Na terça-feira, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, informou qual será o percentual que caberá a cada uma das partes, se a proposta for aceita: o governo federal entrará com 70% dos recursos necessários para a recuperação, e os outros 30% serão de responsabilidade do Estado.

Pugliesi calcula que se forem despendidos recursos num valor semelhante ao destinado em fins de 2002 – R$ 122,8 milhões para recuperar 945 quilômetros de estradas – o Estado precisará desembolsar cerca de R$ 36,6 milhões.