A Polícia Federal (PF) abriu neste sábado (20) inquérito para apurar os supostos envios em massa de mensagens pelo WhatsApp com notícias falsas contra os candidatos a presidente Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). O pedido de abertura da investigação pela PF havia sido feito, na sexta-feira (19), pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A procuradora-geral afirmou que o objetivo do inquérito é verificar “a existência de eventual utilização de esquema profissional por parte das campanhas, com o propósito de propagar notícias falsas”. Segundo Dodge, o uso de recursos tecnológicos para propagar informações falsas ou ofensivas à honra e à imagem dos dois candidatos pode interferir na opinião de eleitores e é uma “afronta a integridade das eleições”.

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No pedido de abertura de inquérito, Raquel Dodge informa que fatos mencionados em reportagens jornalísticas já motivaram a abertura de procedimento investigatório no âmbito eleitoral, mas que também é necessário a apuração na “ótica criminal”.

Na sexta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu investigação para apurar a denúncia de que empresas teriam comprado pacotes de envio de mensagens em massa no WhatsApp contra o PT. A suspeita que motivou a abertura de investigação pelo TSE e pela PF, por sua vez, foi motivada por denúncia da Folha de S.Paulo, publicada em reportagem na quinta-feira (18), sobre o assunto.

Raquel Dodge cita em seu pedido o artigo 57-h do Código Eleitoral, que trata sobre ofensa a honra ou de prejuízos a imagens de candidatos. Como o Brasil não possui uma legislação especifica sobre fake news, os casos estão sendo enquadrados nesse artigo da Lei Eleitoral. A pena prevista é de 2 a 4 anos de prisão e multa que pode chegar a R$ 15 mil.

Milhares de contas banidas

Paralelamente às investigações das autoridades, o WhatsApp informou ter banido centenas de milhares de usuários do aplicativo no Brasil para conter a desinformação, spam e notícias falsas na reta final da campanha presidencial. Dentre as contas bloqueadas estão as de agências de comunicação que teriam sido contratadas para disparar mensagens anti-PT em massa.