Foto: Walter Alves/O Estado

Sorvos: "É preciso que seja alguém de confiança".

O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Luiz Sorvos (PDT), cuja mulher Angela Silvana Zaupa desempenha a função de secretária da administração de Nova Olímpia, onde ele é prefeito, diz que a princípio é contra o nepotismo. No entanto, Sorvos defende uma fórmula "light" de nepotismo. Ele acha que é admissível a contratação de um parente sem a realização de concurso público, desde que a pessoa em questão seja de confiança e competente.

"Não aceitamos abusos, coisas indefensáveis moralmente, como quando administradores empregam toda a família na Prefeitura. Defendemos coisas coerentes", diz. Para o presidente da AMP, em municípios pequenos, com cerca de dez mil habitantes, há espaço para contratar um ou dois parentes para trabalharem na administração sem que isso se caracterize como um abuso. É o que ele acha.

Nesse contexto, afirma Sorvos, a contratação de um parente para ocupar um cargo de confiança, como para cuidar de licitações, é moralmente defensável. "Porque é preciso que seja alguém de confiança, podendo ser um familiar ou não", afirma. Em Nova Olímpia, a sua mulher é a única familiar empregada na Prefeitura. Para ele, a resistência de diversos administradores públicos contra leis que proíbam a contratação de parentes nos três poderes, se deve à cultura do País. Porém, o presidente da AMP ressalta que se o projeto de emenda constitucional contra o nepotismo que tramita na Assembléia Legislativa for aprovado, ele não tem dúvidas de que será cumprido pelas prefeituras do Estado.

A filosofia de que somente um parente em cargo de confiança não caracteriza abuso ou nepotismo também é defendida pela prefeita de Bocaiúva do Sul, Lindiara Santana Santos. O chefe de gabinete de sua administração é Élcio Berti, ex-prefeito e marido de Lindiara. "No meu ver, não pratico nenhuma forma de nepotismo. Berti tem oito anos de experiência da Prefeitura, o que o qualifica para o cargo, que, como o próprio nome indica, é de confiança", explica. Para ela, a lei deveria ser elaborada com o objetivo de restringir, mas não vetar, para que não houvesse abusos.

Desde que o Ministério Público (MP) começou a combater o nepotismo nas administrações públicas no ano passado, na época da criação da Resolução 007 do Conselho Nacional de Justiça, tornaram-se públicos vários casos de contratação de parentes em Prefeituras no Paraná. Em outubro do ano passado, por exemplo, o MP recomendou à prefeitura de Guaratuba que exonerasse todos os funcionários comissionados que tivessem relação de parentesco até 3.º grau com o prefeito, o vice, secretários municipais e vereadores. Na época, o promotor Lucilio Held afirmou que, pelo menos 45 dos 165 cargos comissionados estariam sendo ocupados por parentes do prefeito Miguel Jamur, do vice Everson Kravetz, além dos secretários e vereadores.

Jamur rebateu dizendo que as acusações não eram verdadeiras e que quando fosse aprovada uma lei federal contra o nepotismo, ela seria cumprida. Segundo ele, o nepotismo em Guaratuba é mínimo. Em Pinhais, o presidente da Câmara Municipal, vereador Zezinho, não escondeu em outubro do ano passado o fato de empregar a esposa, três filhos e uma nora na Casa. Ele disse: "Se vier uma lei dizendo que eu tenho que tirar (os parentes), eu tiro amanhã", disse.

Sob a mira do Ministério Público, a Câmara de Guarapuava teve de afastar em agosto do ano passado 11 assessores contratados, após a Justiça ter concedido liminar favorável ao MP. Uma vez que amigos e parentes de vereadores haviam sido admitidos sem concurso, o MP considerou as nomeações inconstitucionais e ofensivas aos princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da razoabilidade.