O plenário do Senado aprovou, na noite da última quarta-feira, o Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu (Funref), proposto pelo senador Alvaro Dias (PSDB/PR). O fundo foi incorporado ao projeto dos sacoleiros, que os transforma em microempresários.

O projeto que cria o fundo já tinha sido aprovado pela Câmara, mas por causa das alterações feitas por senadores, ele retorna para votação final dos deputados. A proposta é compensar economicamente o município que cedeu parte significativa de suas terras para o tombamento do Parque Nacional do Iguaçu e para a construção da Usina Binacional Itaipu, perdendo áreas e possibilidades de gerar emprego e renda à população, além de sofrer com o contrabando.

O Funref vai valer até 2015 e, além de recursos vindos de dotações orçamentárias dos governos federal, estadual e municipal, será alimentado por doações e contribuições.

Mas uma das principais fontes de receita do fundo será por meio de repasses de empresas paranaenses que podem optar por uma transferência de 5% do imposto de renda devido para o fundo.

Alvaro Dias comemorou a aprovação em plenário: “Até que enfim podemos comemorar a votação de um projeto que atende a Foz do Iguaçu, um Patrimônio da Humanidade que não pode ser tratado com indiferença. Por isso nós nos empenhamos tanto na aprovação da proposta que significa um grande avanço, pois vai reduzir a concorrência desleal entre os que pagam impostos e os que estão à margem da lei. Quanto ao Funref, ele será uma ferramenta adequada para captação de recursos, inclusive externos”, disse.

O senador destacou o trabalho feito pelo deputado paranaense Fernando Giacobo (PR), relator da proposta na Câmara, que “aprimorou a proposta do governo, por conhecer a realidade local”.

Para o senador, com a aprovação da proposta, que cria o Regime de Tributação Unificada para a importação de mercadorias do Paraguai por via terrestre, poderão surgir cerca de 20 mil microempresas só no Paraná.

“Hoje de sete a dez mil pessoas sobrevivem, na marginalidade, transportando mercadorias na Ponte da Amizade. Essas pessoas poderão ser contratadas como despachantes das microempresas”, destacou.

O senador também defendeu a redução da alíquota de 42% do imposto previsto na proposta, pois, segundo ele, quando o projeto foi enviado ao Congresso, a realidade do dólar era outra.