O presidente da CPI do BNDES, Marcos Rotta (PMDB-AM), anunciou a criação de quatro sub-relatorias da CPI para, segundo ele, ajudar o relator José Rocha (PR-BA). A medida, bem como a escolha dos nomes dos deputados para ocuparem as sub-relatorias, feitas por Rotta, geraram críticas do próprio relator e de deputados governistas.

“Essa medida desequilibra e permite que uma série de outras cabeças participe da relatoria, traz mais confusão com a possibilidade de não concluir a CPI em 120 dias, além de desautorizar o relator”, disse Carlos Zarattini (PT-SP). “Certamente não me agradaria divisão com o sub-relatores. Recebo todos os colegas, mas são auxiliares e não abrirei mão do meu relatório, mesmo que venha a conflitar com algum”, completou o relator Rocha, que faz aniversário hoje.

As quatro sub-relatorias são: de financiamentos a contratos internos, a cargo da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson e autora de um requerimento, ainda a ser votado, para a convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); a de financiamentos de contratos externos, com Alexandre Baldy (PSDB-GO); a de financiamentos a entes federados, com Andre Fufuca (PEN-MA); e a de participações em empresa, para André Moura (PSC-CE).

O presidente da CPI do BNDES disse que “critérios políticos” determinaram a escolha de sub-relatores e que regimentalmente cabe a ele a nomeação dos parlamentares. “Os sub-relatores não vão fazer sombra ao relator. Não quero de maneira alguma retirar qualquer poder de investigação do deputado José Rocha”, concluiu Rotta.

Sigilo

A reunião evitou a quebra de sigilo de contratos, operações, ou mesmo de agentes do banco ou empresas financiadas pela instituição de fomento. Após uma negociação feita por Rotta, a pauta, com 29 itens – dos quais 15 aprovados e um retirados -, continha apenas requerimentos de informações.

“Conversei com cada um dos deputados e fiz o pedido de que requerimentos de quebra de sigilo fossem substituídos por transferência de sigilo, com o pedido de informações”, disse. “Para quebrar sigilo é preciso fato determinado. Isso não quer dizer que haverá qualquer tipo de blindagem”, concluiu Rotta.

Na próxima quinta-feira, 20, a CPI do BNDES deve ouvir, às 10 horas, o presidente do banco, Luciano Coutinho.