Os negócios do presidente municipal do PP, Alberto Klaus, com a prefeitura de Curitiba, não se resumem à prestação de serviços pela empreiteira Iguatemi, cuja contratação para obras de manutenção e pavimentação de ruas foi questionada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O filho de Klaus, Muriel, é apontado como o diretor comercial da empresa Plena Corretora de Seguros, a corretora de seguros de vida dos funcionários da prefeitura de Curitiba. O nome de Muriel consta como responsável pela área no site da empresa na internet.

A Plena assumiu o contrato em 2005, quando substituiu as empresas Previsão Corretora de Seguros Ltda e HDI Seguros, que prestavam anteriormente o serviço. A Plena foi contratada sem licitação pelo Instituto de Administração Municipal de Curitiba (Imap). O caso foi denunciado à 4.ª Vara da Fazenda Pública Falências e Concordatas da Comarca de Curitiba. Os contratos foram feitos pelo Instituto Municipal de Administração Pública, acusado na ação de comandar uma manobra para a troca das seguradoras.

As suspeitas sobre as relações do presidente do PP de Curitiba com a prefeitura podem acabar atingindo outras lideranças do partido. Isto porque Klaus é ligado aos deputados federais Ricardo Barros e Nelson Meurer. Barros é o presidente estadual do PP e Meurer também integra a executiva regional do partido. Uma das suspeitas é que o empresário estaria tentando influenciar a liberação de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por meio de emendas ao orçamento da União, que seriam apresentadas pelos deputados.

Início

Os problemas de Klaus começaram com a divulgação de um parecer do conselheiro Fernando Guimarães, ouvidor do TCE, acusando a empresa Iguatemi de falsificar documentos para participar da licitação da prefeitura em 2006 que selecionou as empreiteiras que fariam a pavimentação de ruas. A empresa, conforme o relatório do conselheiro, teria forjado dois atestados de capacidade técnica para se habilitar ao processo.

O conselheiro foi verificar e descobriu que os dois atestados, em que a empresa informava ter realizado obras para os municípios de Colombo e Fazenda Rio Grande, não foram reconhecidos pelos dois municípios. A prefeitura de Colombo alegou que o documento foi emitido por funcionário não autorizado. Em Fazenda Rio Grande, a explicação foi que o fornecimento do documento foi um “equívoco” do setor.

Guimarães pediu providências ao Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Patrimônio Público, do Ministério Público Estadual. O coordenador do centro, Moacir Gonçalves Nogueira Neto, informou, por meio da assessoria de imprensa do MPE, que o procedimento continua tramitando e que ainda não há conclusões.

Apesar dos problemas constatados pelo conselheiro, a Iguatemi continuou prestando serviços à prefeitura de Curitiba. No Diário Oficial do Município, do dia 20 de janeiro de 2009, a Iguatemi aparece como a selecionada, pela modalidade carta convite expedida pela Cohab – a Companhia de Habitação do Município, para fazer obras de recapeamento asfáltico da Vila Kakané. A área foi transformada em aldeia, no Campo de Santana, onde foi construída uma aldeia para abrigar 35 famílias indígenas que viviam na reserva ecológica no Parque Iguaçu.

Cisão

O vazamento das informações sobre os problemas dos contratos do presidente municipal do PP revelou uma cisão no grupo que dá sustentação à administração do prefeito Beto Richa. Ele foi reeleito no ano passado com 77, 27% dos votos e um dos partidos que o apoiou foi o PP. Beto passou incólume na campanha eleitoral, em que seus adversários não conseguiram levantar nenhum fato que pudesse desestabilizar sua candidatura.

Já a manifestação de Fernando Guimarães foi provocada por uma denúncia, cujo autor o conselheiro não identificou no processo de apuração. Mas que nos meios políticos ninguém duvida que partiu de um aliado ou um ex-aliado do PSDB.

Para prefeitura, não há irregularidades

A prefeitura de Curitiba, por meio da assessoria de imprensa, disse que o Imap, conforme legislação municipal, é o estipulante das apólices de seguro de vida em grupo dos servidores municipais. O Imap tem prerrogativa da livre escolha da corretora das apólices e a indicação é feita sem a obrigatoriedade de licitação porque não envolve recursos públicos, disse a assessoria. Trata-se de adesão opcional dos servidores, com pagamento feito pelo segurado, assinalou.

De acordo com a prefeitura, a escolha da corretora é submetida à aprovação da Comissão Permanente de Seguros de Vida em Grupo da Prefeitura, formada por representantes das secretarias de Finanças, Recursos Humanos e Administração, do Imap, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, da Procuradoria-Geral do Município, da Associação dos Aposentados da Prefeitura de Curitiba e da Associação dos Servidores de Curitiba.

O nome da seguradora Plena foi submetido à comissão e aprovado por se tratar de corretora com experiência na administração de seguros de vida, justificou a assessoria. Em 1º de abril vence a apólice vigente e nova corretora será indicada para o seguro de vida em grupo dos servidores da prefeitura.

Sobre a Iguatemi, a assessoria disse que “nenhuma empresa com certidão fraudada ou irregular venceu licitação na prefeitura”. Em nota oficial divulgada há duas semanas, o procurador-geral do município, Ivan Bonilha, confirmou que a construtora Iguatemi ganhou duas licitações e está executando serviços de recapeamento asfáltico em ruas da cidade, mas que nada foi encontrado para desabilitar a empresa. Sobre o parecer do TC que revelou falsificação de documentos, Bonilha declarou que não foram detectadas certidões falsas em nenhum procedimento licitatório.

O presidente estadual do PP, deputado federal Ricardo Barros, disse que o partido ainda não discutiu a respeito das denúncias envolvendo Alberto Klaus. “Li alguma coisa nos jornais, mas o partido ainda não se reuniu depois disso. Estamos envolvidos na eleição de Londrina, só nos reuniremos na próxima semana, daí o assunto pode ser colocado em pauta. Agora não tenho mais informações. Mas como o caso está no Tribunal de Contas, acredito que a investigação está sendo encaminhada. Então, deixe que se investigue”, disse.