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Pessuti não assumiu.

O vice-governador Orlando Pessuti (PMDB) e os deputados estaduais Durval Amaral (DEM) e Caíto Quintana (PMDB) são os três pré-candidatos, ainda informais, à vaga do conselheiro Henrique Naigeboren que, em março, de 2008, deixa o Tribunal de Contas.

Se a lei não mudar, Naigeboren terá que se aposentar compulsoriamente ao chegar à idade limite dos setenta anos. A indicação do substituto de Naigeboren cabe à Assembléia Legislativa, mas o aval do governador Roberto Requião (PMDB) ainda é decisivo para obter o apoio da bancada governista, que detém o maior número de votos na Assembléia Legislativa.

Será a primeira vez que o conselheiro será eleito em voto aberto, o que muda o modelo das articulações para a conquista do cargo. Até o ano passado, o voto era secreto e o resultado era sempre uma surpresa já que nem sempre as promessas de votos eram cumpridas. O salário mensal em torno de R$ 24 mil (o valor corresponde a 90,25% do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal) e a condição vitalícia da função, além de outras vantagens, torna sempre disputada a eleição de um novo conselheiro.

Foto: Anderson Tozato
Durval Amaral: apoio na AL.

Pessuti e Quintana estão em vantagem, já que integram o núcleo mais próximo a Requião, mas Amaral teria mais apoios na Assembléia Legislativa. Apesar de integrar o bloco de oposição, o deputado do DEM tem se mantido longe dos confrontos com o governo e, em alguns momentos, como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, é peça-chave para a aprovação de matérias importantes de interesse de Requião.

No início de 2006, Amaral disputou a vaga com o vice-governador Orlando Pessuti. Faltou apenas um voto para que a eleição tivesse um segundo turno entre os dois. Pessuti ganhou com essa diferença e Amaral ficou em segundo lugar. ?Eu tenho muitos colegas que têm me encorajado a disputar novamente. Não tenho problemas em não integrar o bloco do governo porque ao governador cabe apenas a nomeação?, disse Amaral.

Segunda chance

Pessuti ficou um ano indicado, mas ao final não assumiu a vaga, optando por ser candidato à reeleição a vice-governador em 2006. A vaga destinada a Pessuti acabou ficando com o ex-deputado estadual Hermas Brandão, o tucano que liderou o apoio a Requião no PSDB.

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Caíto Quintana: vantagem.

Quintana também já teve a sua chance de conquistar o cargo. Antes de Pessuti, ele foi convidado por Requião a assumir a vaga quando o então conselheiro Rafael Iatauro foi chamado a assumir a Casa Civil do governo, no lugar de Quintana. O deputado preferiu reassumir seu mandato na Assembléia Legislativa.

Quintana disse que recusou o cargo porque havia uma dúvida legal sobre a prerrogativa da indicação, se era do governador ou dos auditores do TC. O deputado teria que renunciar ao mandato e à titularidade de um cartório para tomar posse no TC. Não quis correr o risco. A vaga foi para o conselheiro Fernando Guimarães.

Desta vez, não há questionamentos legais sobre a preferência da indicação e Quintana já avisou ao governador que está interessado em ser conselheiro. Também disse que está conversando com Durval Amaral para que cheguem a um acordo. ?A intenção é evitar uma disputa, pelo menos entre deputados?, comentou.

Ao contrário de outros anos, desta vez o eleito terá um mês para assumir. É que a Assembléia Legislativa aprovou emenda constitucional estabelecendo prazo de trinta dias para que o indicado tome posse. Se não assumir o cargo, a vaga será objeto de nova votação.