O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta quinta-feira, punir a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT por terem utilizado em 2010 um espaço destinado à propaganda partidária para promover a candidatura da petista à Presidência da República.

O PT perdeu o direito de veicular o seu programa partidário deste semestre, que estava previsto para ir ao ar no dia 24 de maio. O partido também foi multado em R$ 25 mil. Já Dilma e Lula terão de pagar cada um R$ 5 mil.

Pela legislação eleitoral, a propaganda partidária deve ser usada pelas legendas para veiculação ideias. Não para promover a candidatura de políticos. Para a campanha de candidatos existe a propaganda eleitoral, que é veiculada no rádio e na televisão nos meses anteriores ao pleito.

Não é raro o TSE punir legendas e políticos por desvirtuamento da propaganda partidária. Especialmente em anos eleitorais esse espaço é ocupado em parte pelas principais figuras do partido, em especial os pré-candidatos. A perda do direito de veicular a propaganda em maio foi um revés para o PT, que tem candidatos a prefeito em importantes cidades do País.