A Secretaria Municipal do Meio Ambiente vai financiar dois projetos de Organizações não Governamentais com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente. A iniciativa prevê o repasse de R$ 100.000,00 para execução de dois projetos e marca a proximidade do poder público municipal com o terceiro setor na área ambiental.

Os projetos serão apresentados neste sábado durante o Primeiro Encontro de Entidades Ambientais de Curitiba, que acontecerá o dia todo no auditório Chico Mendes, no Bosque Gutierrez.

"Para as ONGs é um momento histórico, pois pela primeira vez o Fundo Municipal do Meio Ambiente abre uma carteira de financiamento para projetos de ONGs", declara o coordenador do Movimento Ambientalista de Curitiba e Região Metropolitana, Juliano Bueno de Araújo.

Um dos projetos aprovados pelo Fundo é a elaboração do Cadastro Municipal de Organizações Não Governamentais de Curitiba. O cadastro pretende levantar a situação das entidades ambientalistas que atuam na cidade e incluir as mesmas num cadastro único. "Isso possibilita o reconhecimento legal das entidades e oferece garantias ao poder público para estreitar relações de parcerias com as mesmas", diz Araújo.

Outro projeto aprovado é chamado de Pró-Cidadão. Trata-se de um serviço de atendimento prévio à população com orientação jurídica e técnica. O projeto vai criar no município o Balcão Virtual, onde via internet o cidadão poderá solucionar dúvidas quanto aos procedimentos ambientais, seja de construção civil, corte ou poda de árvores entre outros temas pertinentes a área ambiental.

O Pró-Cidadão também vai criar uma rede de 23 ONGs na cidade onde a população poderá buscar auxilio antes de qualquer procedimento junto ao órgão ambiental municipal. Para isso será feito uma cartilha baseada na Coletânea Municipal de Meio Ambiente (compilação de leis) com linguagem mais simples para melhor entendimento do cidadão comum. O material será distribuído nas sedes das entidades ligadas ao projeto.

"Além de facilitar a vida do cidadão, o projeto atua na prevenção de danos ambientais uma vez que fornece as informações necessárias antes que o cidadão pratique a ação", avalia Araújo.

Os dois projetos serão coordenados pelo Instituto Nacional de Pesquisa e Preservação Ambiental (Aninpa) e pela União de Entidades Ambientalistas do Paraná (Uniap). O prazo para execução dos projetos é de aproximadamente oito meses.