Autores: Maximilianus Cláudio Américo Führer e Édis Milaré (Max & Édis)

Lançamento: Editora RT

Manual de Direito Público & Privado – 15.ª edição revista e atualizada. Com a experiência de longos anos na exposição da disciplina, os autores conseguiram condensar a vasta e complexa matéria em um manual prático, fácil e objetivo. Apresenta em linguagem acessível e clara todos os conceitos e noções imprescindíveis ao entendimento do Direito. E, tornando o volume mais prático e útil ainda, os aspectos de maior controvérsia ou de maior interesse e atualidade são enriquecidos por estudos de casos concretos, baseados na jurisprudência, o que favorece o contato do iniciante com as decisões dos tribunais, ao mesmo tempo em que possibilita a discussão e o aprofundamento desses assuntos.

Competência Trabalhista

Autor: Antônio Álvares da Silva

Lançamento: LTr

A Emenda Constitucional n.º 45/04 é sem dúvida a maior transformação do Direito do Trabalho brasileiro, depois da CLT. Centrando a competência trabalhista nas ações oriundas da relação de trabalho, e não mais na relação de emprego, transformou a Justiça do Trabalho num importante pólo de decisões que interessa não só ao empregado e empregador, mas a toda a sociedade.

Este livro é um estudo sistemático e metódico desta nova competência, para torná-la compreensiva na prática e clara na teoria.

O autor, conhecido por suas obras e rigor científico de suas posições, analisou todos os aspectos relevantes da Emenda, com incursões na jurisprudência, doutrina e Direito Comparado. Por isso, o livro é útil não só para os operadores do Direito do Trabalho que, como juízes e advogados, terão de lidar com uma ampla gama de novas controvérsias baseadas na relação de trabalho, mas também para os professores e teóricos, que terão de sistematizar e esclarecer, com reflexões e estudos, esta nova realidade em que se apoiará o novo Direito do Trabalho brasileiro.

Transformações do Direito

Autores: Luiz Flávio Gomes e Guillermo Jorge Yacobucci

Lançamento: Editora RT

As Grandes Transformações do Direito Penal Tradicional – Série As Ciências Criminais no Século XXI – v. 13. Desde 1970, afirma-se que o Direito Penal está em crise. Porém, é a partir da década atual que tem se apresentado uma grande tendência expansionista, como jamais havia acontecido. Um dos motivos para tanto é o surgimento de muitos bens jurídicos nos últimos tempos, aos quais o Direito Penal tem dado atenção. Para melhor explicar essas transformações e apresentar claramente o Direito Penal de crise e o de expansão, a obra foi dividida em duas partes: na primeira, é abordado o Direito Penal tradicional e apresenta-se o ?moderno?, com o qual é feito um contraponto; já a segunda parte dedica-se a esmiuçar as grandes transformações do Direito Penal tradicional, desde sua crise, passando pelos desafios atuais do princípio da legalidade até a transformação da dogmática penal tradicional, com a apresentação do novo sistema penal de Günter Jackobs.

Contrato de empreitada

Autor: Manoel Severo Neto

Lançamento: LTr

O contrato de empreitada e a nova competência da Justiça do Trabalho. O contrato de empreitada é um instituto que se aproxima da prestação de serviço e do contrato de trabalho, porém, lato sensu, trata-se, também, de uma relação jurídica de trabalho. O autor oferece solução para as indagações relacionadas com os diversos tipos de empreitada e as conseqüências jurídicas de cumprimento e inexecução.

Direito Previdenciário

Colaboradores: Daniel Machado da Rocha, Érica Paula Barcha Correia, José Antônio Savaris, Marcelo Leonardo Tavares, Marcus Orione Gonçalves Correia, Paulo Márcio Cruz e Sérgio Fernando Moro.

Lançamento: Juruá Editora

Curso de Especialização em Direito Previdenciário. Vol. 1 Direito Previdenciário Constitucional Algo de novo. A obra apresenta ao estudante e ao profissional do Direito um caminho seguro para o conhecimento sistematizado da mais sensível disciplina do direito público. Ela é produto e instrumento: produto das reflexões colhidas em aulas e orientações ministradas em curso de especialização na matéria; instrumento de pesquisa e de apoio à prática previdenciária. O objetivo deste Curso de Especialização em Direito Previdenciário é propiciar ferramentas elementares para o sério manejo da palavra previdenciária. Além de um conteúdo que a todo tempo liga a teoria à prática, o que distingue o presente trabalho no cenário jurídico é a composição do rol de seus colaboradores: todos mestres e doutores, com diversos escritos publicados e vasta experiência acadêmica (três deles são coordenadores de curso de pós-graduação em Direito Previdenciário).

De outro lado, os mesmos autores são advogados e magistrados federais, profissionais que operam o Direito Previdenciário em seu dia-a-dia e que, portanto, vivenciam seus dilemas.

Daniel Machado da Rocha e José Antônio Savaris – Coordenadores