Autor: Caio Mário da Silva Pereira

Atualizadora: Lucia Maria Teixeira Ferreira

Lançamento: Editora Forense

Reconhecimento de Paternidade e seus Efeitos – 6.ª edição – dirige-se a todos os interessados em Direito de Família: operadores do Direito, historiadores, psicólogos, sociólogos, assistentes sociais, educadores, jornalistas, pais, organizações que lidem com famílias e crianças, etc. Abrange desde a história da evolução jurídica dos direitos dos filhos, a partir do Direito Romano, até as mais recentes conquistas no campo da ciência e da tecnologia, abordando importantes aspectos das relações paterno-fíliais e os efeitos do reconhecimento voluntário ou judicial da paternidade.

Nesta obra, o leitor vai encontrar todos os assuntos pertinentes ao estabelecimento da paternidade no Direito brasileiro e os mais recentes debates da Doutrina e dos nossos Tribunais relativos ao reconhecimento voluntário, à investigação e à impugnação da paternidade, correlacionando-se as questões referentes ao estabelecimento da paternidade com o direito à revelação da origem genética. Vários temas são abordados, como a reprodução humana assistida, as inovações introduzidas pela nova ?Lei de Biossegurança?, as conquistas decorrentes das pesquisas científicas do DNA e os efeitos da recusa na realização do exame de DNA em face dos artigos 231 e 232 do Código Civil e da recente edição da Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça.

A presente atualização traz, também, um amplo panorama acerca da discussão em torno da superação do dogma da coisa julgada material cm prol da determinação da paternidade e indica os elementos identificadores da família socioafetiva, convocando o leitor a repensar os novos parâmetros que envolvem a convivência familiar, dentro e fora do casamento, em face dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da paternidade responsável e do melhor interesse da criança.

Prosseguindo no pensamento crítico e construtivo que marcou os ensinamentos deixados por Caio Mário da Silva Pereira, a nova edição do Reconhecimento da Paternidade e seus Efeitos, fruto da dedicação exemplar de Lúcia Maria Teixeira Ferreira, reflete a vontade do Autor de que sua obra prosseguisse pelas mãos dos atualizadores, mantendo vivo seus anseios de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade.

Tânia da Silva Pereira