Programa terá parceria de três ONGs.

O Programa de Proteção a Testemunhas será implantado no Paraná, em parceria com três organizações não governamentais (ONGs). A autorização para assinatura do convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, do governo federal, foi dada pelo governador Roberto Requião, durante reunião da Operação Mãos Limpas, nesta segunda-feira.

No encontro, Requião pediu às polícias Civil e Militar um plano especial de policiamento ostensivo na Vila Zumbi dos Palmares, município de Colombo, Região Metropolitana de Curitiba. Ele ficou penalizado com a ocorrência de uma chacina no centro da vila, no último fim de semana, que resultou na morte de um rapaz e dois adolescentes.

Requião solicitou a implantação do Projeto Povo na Vila Zumbi, de forma mais intensiva, com o destacamento de policiais permanentes no local. “Não adianta fazer blitz. Depois que a polícia sai da vila, os bandidos voltam com força para intimidar a população local. O policiamento tem que ser permanente”, defendeu.

Convênio

O convênio para o programa de proteção a testemunhas prevê o repasse anual de R$ 220 mil do governo federal com a contrapartida de R$ 55 mil do governo estadual. Esses recursos são suficientes para proteção de cerca de 30 testemunhas. Atualmente, no Paraná, cerca de 19 testemunhas precisam de proteção especial e outras estão prestes a pedir esse atendimento.

O programa de proteção à testemunha já foi implantado em 16 Estados com a participação de ONGs. “Todos eles vêm sendo gerenciados com eficiência pelas organizações”, disse o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior. O procurador acredita que, nos próximos dias, poderá apresentar projeto do convênio ao governador.

Para Sotto Maior, não se pode pensar em combate ao crime organizado sem um programa eficiente de proteção a testemunhas e a réus colaboradores. Ele lembrou a morte de duas importantes testemunhas no Paraná, que podem ter sido vítimas do crime organizado. Uma delas estava envolvida no crime de desvio de cargas de Rio Negro e a outra era testemunha da CPI do Narcotráfico, em Campo Mourão.

Sotto Maior ressalvou que esses homicídios ainda estão sendo investigados pela polícia, “mas pelo papel importante que as testemunhas vinham desempenhando na elucidação do crime organizado, tudo leva a crer que foram eliminadas”, concluiu.