O Paraná foi escolhido pelo Ministério da Saúde para sediar a Reunião do Fórum Brasileiro de Saúde Mental Infanto-juvenil, que discutiu nesta terça-feira (24) os problemas da área com o foco na criança e no adolescente. O objetivo do encontro era promover a integração, a articulação e a interlocução entre as várias instituições que atuam no campo da atenção à saúde mental de crianças e adolescentes, criando um ambiente intersetorial para o assunto. Para o secretário da Saúde, Cláudio Xavier, o importante é a atenção e a melhoria nos serviços ofertados ao paciente. ?Queremos resgatar a dignidade com um tratamento humanizado?, avalia.

As discussões buscam, além de novos horizontes, ampliar o engajamento da sociedade no debate. ?Situações como a organização de serviços para cuidar especificamente do público infanto-juvenil com a prioridade de implantação de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para esta faixa etária e também para dependentes químicos estiveram entre os assuntos debatidos no encontro?, lembrou a coordenadora de Saúde Mental da Secretaria, Cleuse Barleta.

Para o coordenador nacional da área, Pedro Delgado, o fórum é um dispositivo que permite a troca de experiências entre os setores. ?Queremos construir um espaço para a discussão com base em casos concretos e que permita a formulação intersetorial de políticas?, disse.

Delgado afirmou que o plano é sempre buscar a inclusão social das crianças e adolescentes e a internação é, segundo ele, o último recurso que deve ser adotado. ?Queremos a inclusão social por meio do trabalho?, afirmou. Estimativas apontadas pelo coordenador dão conta de que existem atualmente no Brasil mais de 13 mil crianças e adolescentes em conflito com a lei.

Esta é a primeira vez que uma reunião promovida pelo Ministério da Saúde ocorre de forma descentralizada. Com isso, o Paraná se adianta na solução do problema na atenção à saúde mental de crianças e adolescentes. A orientação é fazer um documento que se torne um pacto, com as situações discutidas no encontro.

Falando da atuação do Paraná, Delgado afirmou que o Estado tem indicadores muito positivos, como o esforço que fez para trazer o fórum para o Estado. ?Temos propostas de novas experiências pilotos e uma poderá ser no Paraná. É um Estado que tem se empenhado muito no enfrentamento destas questões?, analisou o coordenador.

Reforma e ações

No rumo das orientações do Ministério da Saúde, a Secretaria prioriza o atendimento extra-hospitalar, através da ampliação do número de Centros, que nos últimos dois anos passou de 15 para 30, e com o aumento de residências terapêuticas de 2 para 14. Segundo Cleuse Barleta, outros 26 Caps e seis residências estão em fase de implantação.

Ela explica ainda que a reforma psiquiátrica no Paraná garante os direitos básicos do doente mental, inclusive o de ter acesso aos melhores recursos terapêuticos disponíveis, numa rede de serviços diversificada, incluindo políticas específicas para a reinserção social, como por exemplo o programa ?De Volta para Casa?, e reconhece a internação hospitalar como mais um dos recursos terapêuticos válidos, desde que de boa qualidade.

Serviços

Os Centros são serviços ambulatoriais de atenção diária com equipes multidisciplinares, que vão desde psiquiatras até pedagogos e atendem o paciente com o objetivo da reabilitação psicossocial no meio social, evitando o internamento em tempo integral em hospitais. São três modalidades de atendimento: regime intensivo, com atendimentos diários; semi-intensivo, com atendimento em até 12 vezes ao mês, e não intensivo que atendem de duas a três vezes por mês. Além dos atendimentos individuais, do paciente com a família e de grupos de pacientes, são realizadas oficinas terapêuticas de produção nas quais os pacientes fazem trabalhos manuais, restauração de móveis, tapetes, mosaicos e outros.

As residências terapêuticas fazem parte da reabilitação social e desinstitucionalização de pacientes de longa permanência nos hospitais psiquiátricos. Elas são alternativas de moradia para um grande contingente de pessoas que estão internadas há anos em hospitais psiquiátricos por não contarem com suporte social e familiar adequado.

Para Cleuse Barleta, a principal ação da Secretaria é expandir e fortalecer os serviços extra-hospitalares, visando mudar o modelo assistencial de saúde mental, antes centrado no hospital psiquiátrico, para um modelo de base comunitária. ?Desta forma, a Secretaria tem ampliado o serviço para garantir o acesso dos usuários?, explicou. A ação faz parte do programa De Volta Para Casa, do governo federal. Além da moradia, que é financiada pelo SUS, esses pacientes têm a possibilidade de receber um auxílio de reabilitação psicossocial, benefício do programa De Volta Para Casa, no valor de R$ 240,00, para poderem reconstruir suas vidas.