A Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) promoverá, no dia 4 de maio, o seminário Marco Legal das ONGs em debate no Congresso Nacional. O evento a ser realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, tem como objetivo possibilitar um diálogo entre fóruns, rede de ONGs e o parlamento.

Serão discutidos o papel das organizações não-governamentais na sociedade, suas relações com o Estado e as proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional, relacionadas ao assunto. Atualmente, tramitam 7 projetos de lei no Senado Federal e 17 na Câmara dos Deputados envolvendo o tema. O seminário pretende analisar essas propostas e buscar um marco zero – leis que reconheçam as diferenças entre os diversos tipos de entidades e a importância das ONGs para o processo democrático.

"Iniciar um diálogo com o parlamento sobre a importância do fortalecimento da organização autônoma da sociedade civil para o processo democrático e para a consolidação dos direitos sociais é um dos nossos objetivos", afirma Jorge Eduardo Saavedra Durão, diretor-geral da ABONG.

O Marco Legal das ONGs em debate no Congresso Nacional começará às 9h, no auditório Nereu Ramos. Participarão da primeira mesa de diálogo a senadora Fátima Cleide (PT-RO), o diretor geral da ABONG, Jorge Eduardo Saavedra Durão, Kláudio Cóffani Nunes, da Rede de ONGs da Mata Atlântica e Taciana Gouveia, da Articulação de Mulheres Brasileiras.

A segunda mesa terá como debatedores o senador César Borges (PFL-BA), o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), o diretor da ABONG, José Antônio Moroni e Silvio Rocha Sant’Ana, da Fundação Grupo Esquel Brasil.

O evento será realizado em parceria com o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), a Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais (Rede Brasil), o Instituto Socioambiental (ISA), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).

As vagas para o seminário são limitadas. Inscrições gratuitas e mais informações pelo telefone (61) 226-9126, ou pelo email abongapoio@uol.com.br.