As instruções normativas para as eleições gerais de outubro serão apreciadas amanhã pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As resoluções vão disciplinar todos os procedimentos do processo eleitoral. São eles: atos preparatórios, recepção de votos, garantias eleitorais, modelos e o uso dos lacres, representações e reclamações, cédulas de uso contingente, formulários, apuração, totalização dos votos, divulgação dos resultados, fiscalização, auditoria, assinatura digital, justificativa, voto no exterior, escolha e registro de candidatos, condutas vedadas, propaganda e pesquisa eleitoral.

O TSE já aprovou duas instruções – o calendário eleitoral de 2006 e o número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmaras e Assembléias Legislativas para a legislatura que se iniciará em 2007. As eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais serão realizadas em 1º de outubro, no primeiro turno, e no dia 29 de outubro, em segundo turno.

De acordo com o calendário, o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos e definição das coligações terminará no dia 30 de junho. Todas as candidaturas deverão ser registradas no TSE até as 19 horas do dia 5 de julho. A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 6 de julho. A propaganda gratuita no rádio e na televisão começará no dia 15 de agosto e terminará em 28 de setembro, três dias antes do pleito.