O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira (7) que o governo vai liberar todos os recursos para o Projeto Piloto de Investimentos (PPI). Bernardo disse que já acertou com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a disponibilização dos recursos para esta área, onde se concentra a maior parte dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em relação ao baixo nível de execução dos investimentos do PPI, o ministro lembrou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não foi aprovada ainda e que, por isso, o orçamento do PPI ainda é de R$ 4,6 bilhões e não de R$ 11,3 bilhões, como prevê o PAC.

Bernardo afirmou que se a execução de algum programa do PPI estiver emperrada, os recursos serão remanejados para outras áreas. Lembrou ainda que os R$ 15 bilhões de investimentos previstos no PAC para este ano terão tratamento de PPI, embora nem tudo poderá ser abatido da meta de superávit, já que oficialmente, após a aprovação da LDO, o PPI será de R$ 11,3 bilhões.

Execução orçamentária

Ele afirmou que a execução orçamentária neste ano, até abril, está acima da média dos últimos anos. Na sua apresentação no balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Bernardo destacou que, em 2007, o governo já empenhou 20% da dotação orçamentária prevista para investimentos.

Em 2005, lembrou o ministro, o governo empenhou até abril apenas 14% da dotação de investimentos e, em 2006, menos de 5% no mesmo período. No ano passado, o baixo resultado deveu-se à falta de aprovação do Orçamento pelo Congresso.

Bernardo informou ainda que 21,8% dos restos a pagar inscritos no Orçamento de 2007 já foram pagos, também acima da média dos últimos anos, embora ele não tenha informado os números dos anos anteriores.