O procurador-geral do Estado e vice-presidente do Conselho de Administração da Sanepar, Sérgio Botto de Lacerda, acredita que a venda da Sanepar ao Consórcio Dominó poderá ser anulada. A afirmação, feita nessa nesta quinta-feira, diz respeito aos indícios levantados pelo procurador do Distrito Federal Luiz Francisco de Souza, sobre a origem dos recursos do Grupo Opportunity, integrante do consórcio que adquiriu, no governo passado, 39,7% das ações da Sanepar. “Certamente haverá repercussões. É possível que o negócio seja revertido”, afirma Botto.

O procurador do Ministério Público do Distrito Federal Luiz Francisco de Souza entrou com uma ação pedindo a anulação das aquisições realizadas pelo Grupo Opportunity, do empresário Daniel Dantas, que há poucos anos participou da privatização de ex-estatais como Brasil Telecom, Telemig, Metrô do Rio de Janeiro, Porto de Santos, Companhia Vale do Rio Doce e outras. O procurador Luiz Francisco denuncia que as operações foram realizadas com recursos depositados em um fundo de investimento com sede nas Ilhas Cayman. O fundo teria sido registrado ilegalmente na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Brasil, como pertencente a estrangeiros para beneficiar-se de isenções fiscais, não concedidas a investidores brasileiros. Por meio da participação no Consórcio Dominó, o Opportunity tornou-se um dos acionistas minoritários da Sanepar.

Segundo Lacerda, a investigação é importante porque, se confirmado que o Opportunity burlou as regras brasileiras, “isso corroboraria o que o governo do Paraná, há mais de um ano, vem insistindo em tornar público. Ou seja, pelo menos um dos integrantes do Consórcio Dominó se apresenta de forma diferente daquela apregoada como sendo de parceria na atuação da Sanepar”.

O procurador-geral do Estado diz que o Paraná vai acompanhar o andamento das investigações que apontarão se parte dos recursos usados na compra da Sanepar estão “no arrepio das normas brasileiras”. Lacerda lembra que o Consórcio Dominó foi criado apenas para gerir o capital social que detém na Sanepar. “Esta é única finalidade ‘institucional’ do Dominó. O Opportunity, com mais um de seus sócios, tem o controle de representação do Consórcio. Portanto, se os recursos foram captados irregularmente é possível que a venda da Sanepar seja anulada”. “Aqui não é um paraíso fiscal do Caribe como as Ilhas Cayman”, finaliza Lacerda.