As secretarias de Estado da Administração e Previdência e da Justiça e Cidadania baixaram resoluções conjuntas (001 e 002/2006) regulamentando o regime de trabalho em turnos dos agentes penitenciários. Em vigor desde o dia 20 de fevereiro, as resoluções estabeleceram a jornada dos agentes em 12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso – antes, era de 24 por 48 horas.

O objetivo da medida, segundo o governo do Estado, seria proporcionar melhores condições de trabalho para os servidores e qualidade na prestação de seus serviços, mas o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Paraná discorda e, desde que a nova escala foi implantada, está em estado de greve.

A alegação dos agentes é que, com o novo quadro, a equipe, que era dividida em três grupos, foi dividida em quatro e, segundo o sindicato, não há efetivo suficiente para cumprir a nova escala. Além disso a nova jornada acarreta perdas salariais de cerca de R$ 800 para cada agente, referentes às horas extras.

Representantes do sindicato reuniram-se, na tarde de ontem, com o secretário de Planejamento, Reinhold Stephanes, para quem apresentaram uma proposta de escala alternativa que, segundo eles evita a diminuição do efetivo e não onera o governo com o pagamento das horas extras. O secretário prometeu encaminhar a proposta ao governador. Os agentes seguem cumprindo a nova determinação, mas mantêm o estado de greve. No entanto, uma paralisação só ocorreria quando cessadas as negociações.