O Brasil tirou de circulação, em 12 meses, cerca de US$ 87 milhões em produtos ilegais. Só em 2005, as apreensões na fronteira com o Paraguai cresceram 130% e o comércio ilegal foi reduzido em 60%. Esses resultados são parte das ações de repressão apoiadas pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), do Ministério da Justiça, que focou, nos primeiros seis meses, o combate ao crime em Foz do Iguaçu, maior fluxo de contrabando, descaminho (extravio de produtos) e pirataria do País.

 Com uma estratégia nacional articulada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com as secretarias estaduais de segurança, as ações de repressão começaram a ser realizadas em outros estados. Até 2006, todos os estados trabalharão em parceria com o CNCP no combate à pirataria. ?Nunca tivemos uma oportunidade tão boa, tantos setores mobilizados e uma parceria tão forte entre governo e iniciativa privada. Neste primeiro ano de atuação, conseguimos mudar, no Brasil, a concepção de que pirataria era fruto de um fenômeno social. Hoje, temos consciência de que a pirataria está nas mãos de máfias internacionais, do crime organizado?, observa o secretário executivo do Ministério da Justiça e presidente do CNCP, Luiz Paulo Barreto, explicando o porquê do crescimento das ações repressivas comandadas pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal.

A atuação da Senasp foi iniciada em setembro, o que permitiu aumentar o combate à pirataria na ponta, ou seja, nos locais de produção, distribuição e venda de produtos falsificados, uma vez que a secretaria mantém uma articulação nacional com estados e municípios. Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Pernambuco foram as primeiras unidades federativas a intensificar o combate à pirataria.

Divisão

Reforçando que a atuação em Foz do Iguaçu não teria trégua, a Receita Federal criou, em março deste ano, a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho, com projeções nas regiões fiscais e equipes voltadas especialmente a reprimir crimes aduaneiros. No mês seguinte, o Ministério da Justiça inaugurou, também em Foz, a maior delegacia da Polícia Federal no País. Com 8,1 mil metros quadrados de área construída, a delegacia está focada em atividades como o combate ao contrabando, descaminho, contrafação (falsificação de produtos), evasão de divisas, tráfico de drogas e repressão a crimes ambientais ocorridos na área do Parque Nacional de Iguaçu. Além disso, existe previsão de aporte financeiro de R$ 900 milhões para que a Receita se equipe melhor nas portas de entrada do País.

Iniciativa privada

Diante desse quadro de repressão ao crime de pirataria, realizado pelo governo, a iniciativa privada tem dado sinais de que também quer fazer a sua parte. Clubes de futebol, cantores e compositores, além da indústria, colocaram no mercado produtos populares para competir com os piratas. O Clube Atlético Paranaense lançou uma linha de camisetas oficiais do time que são vendidas com nota fiscal para os camelôs, que revendem a R$ 20.

O cantor Ralf (da dupla Chrystian & Ralf) está vendendo CDs originais direto para camelôs, revendidos por R$ 4 para competir com o CD pirata. Outro exemplo é o DVD do filme ?Os incríveis?. Deveria custar R$ 80 no Brasil, mas a produtora vendeu a R$ 39,90 e se tornou campeão de vendas.