Depois de amargar 24 dias na cadeia, o empresário Jamhar Amine Domit, 78 anos, que ficou conhecido nos meios policiais como o “terror das empregadas domésticas”, foi colocado em liberdade, no início da noite de ontem.

Os advogados Luiz Francisco Barcellos Bond e Carlos Miguel Villar de Souza, contratados pela família do acusado, pediram a anulação do decreto de prisão, com base num erro de encaminhamento do processo.

Domit foi acusado de vários crimes, entre eles o de redução de pessoas à condição análoga a de escravo que se trata de delito contra a organização do trabalho e, por isso, a competência para julgá-lo é da Justiça Federal.

Como a prisão foi decretada pela Justiça Estadual, houve a anulação e a conseqüente expedição de alvará de soltura pela 5.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Os demais crimes pelos quais ele responde, como tentativa de estupro, assédio sexual e cárcere privado também ficarão sob análise da Justiça Federal, já que são “atraídos” pela acusação de escravidão, conforme explicou Barcellos Bond.

E agora?

O caso será encaminhado ao Ministério Público Federal, que deverá fazer nova denúncia contra o empresário e poderá requerer sua prisão preventiva novamente.

“Acredito que ele permanecerá em liberdade”, comentou o defensor, quando saía para buscar Domit, no Complexo Médico Penal, em Piraquara, onde ele estava recolhido nos últimos dias.

Através dos classificados, Domit atraía empregadas domésticas para seu apartamento no Juvevê, oferecendo salário de R$ 1.200. Quando elas chegavam para trabalhar, ele as trancava no apartamento, confiscava todos os documentos e o celular, e as mantinha reféns de seus abusos sexuais, fazendo ameaças, inclusive de morte.

Algumas chegaram a ficar mais de um mês presas e eram obrigadas a comer restos do prato dele, jogados no chão. Mais de 100 mulheres, segundo a polícia, passaram pelo apartamento. O acusado estaria agindo desta forma há pelo menos quatro anos.