Foto: João de Noronha/Tribuna

Sirino, do Nurce, explica
o funcionamento do esquema de fraude e o procurador Gomes Júnior, estranhou as muitas reclamações.

Acusados de fraudar a Fazenda Pública do Paraná, recebendo precatórios ilegalmente, quatro pessoas foram presas ontem, pelo Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce). O líder do esquema, o advogado Carlos Alberto Pereira, 55 anos, e sua cúmplice Dirce Ferreira, estão foragidos. Estão detidos: Joana Anelise Ludewig, 47; José da Silva; o advogado Messias Alves de Assis, 51; e Olorbi dos Santos Pinheiro, 58.

"O Estado teve R$ 100 milhões em prejuízos no pagamento de precatórios irregulares. Só não sabemos quanto deste montante lucrou a quadrilha", explicou o chefe da Procuradoria de Previdência do Estado, Paulo Gomes Júnior. Com exceção de Carlos Alberto, que tem uma prisão preventiva decretada, os outros possuem prisões temporárias de cinco dias.

Quando soube que sua licença para advogar foi suspensa pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, e quando recebeu uma intimação policial, Carlos Alberto desconfiou que estava sendo investigado e que seu telefone estava grampeado. Então usou uma artimanha no telefone de seu escritório para fazer a polícia pensar que as ligações dele eram feitas a partir do endereço comercial.

Na verdade ele estava "escondido", dando ordens ao escritório pelo celular.

Por isso não foi localizado.

Esquema

O delegado Sérgio Sirino, do Nurce, explica que o esquema tinha início quando clientes procuravam o escritório de advocacia de Carlos Alberto, localizado na Rua João Meisster Sobrinho, 180, no Bom Retiro, para mover ações previdenciárias contra o Estado. Aproveitando-se da ingenuidade de alguns clientes, Carlos Alberto os fazia assinar procurações que lhe davam plenos poderes para cuidar do processo e receber os precatórios.

Muitos benefícios foram recebidos pelo advogado, e os clientes nem chegaram a saber da conclusão do processo. Com a ajuda de Dirce e Messias, Carlos Alberto ainda coagiu clientes a doar seus precatório à Sitserve, empresa "laranja", criada para a lavagem do dinheiro recebido.

A empresa foi constituída por Messias, que também é advogado pessoal de Carlos Alberto. Para a Sitserve, que funcionava na Rua João Negrão, 380, 8.º andar, no centro, foram "contratados" José e Olorbi. Joana também trabalhava no esquema, utilizando-se de suas habilidades em confeccionar documentos e procurações.

A polícia acredita que diversas assinaturas de clientes foram falsificadas. Todas as pessoas lesadas são servidores públicos, a maioria policiais militares e civis.

Fazenda

O procurador Gomes Júnior revelou que vinha recebendo reclamações de pessoas que ganharam ações e ainda não haviam recebido os valores. "Eu olhava no sistema e via que elas já haviam sido pagas. Achei que estavam enganadas, que esqueceram de ter recebido. Porém comecei a analisar os processos e percebi diversas irregularidades, como autores que receberam seis vezes a mesma dívida; outros, já falecidos, continuavam recebendo benefícios; pessoas pobres, necessitadas de dinheiro, que doaram os valores que receberam.

Há também mais de 100 pessoas que perderam suas ações contra o Estado e mesmo assim receberam benefícios. Constatando esses fatos, cheguei a enviar 500 ofícios, pedindo aos órgãos competentes averiguações e investigações", o procurador, que adotou medidas cautelares, dentre elas, a exigência da presença do dono do precatório na hora do recebimento do dinheiro.

A Vara da Fazenda Pública já ouviu 60 vítimas, sendo 29 familiares de pessoas já falecidas, cujo benefício foi desviado por advogados.

O caso da aposentada Natividad Olmebo Tureck chamou a atenção. A ação foi movida antes de sua morte, em fevereiro de 1991. Até hoje, 15 anos depois, a família não recebeu o benefício. A polícia, diante disso, suspeita que a fraude está acontecendo há muitos anos. Só a Sitserve funciona há quatro.

O delegado Sirino explica que, ao saber que as vítimas estavam sendo ouvidas pela Justiça, Dirce e Messias coagiram testemunhas em seus depoimentos. Diversos telefonemas e depoimentos foram gravados pelo delegado.

Com a descoberta da fraude, a Justiça já conseguiu bloquear R$ 6 milhões, só em dinheiro, de Carlos Alberto. Ao todo, 35 ordens de bloqueios dos bens do advogado já foram expedidas.